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República Portuguesa: Ministério da Cultura
Biblioteca Nacional de Portugal

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200 1# $aEstatutos da associação provincial de futebol de S. Tomé e Príncipe$eaprovados pela portaria nº 64 de 23 de Março de 1972
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200 1# $aEstatutos do Clube náutico de S. Tomé$eaprovados por portaria provincial nº 2:277, de 19 de Maio de 1956
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200 1# $aEstatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe$epromulgado pelo decreto nº 45373, de 22 de Novembro de 1963
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200 1# $aOrganização judiciária das colónias$edecreto nº 14453, de 20 de Outubro de 1927, decreto nº 14593, de 19 de Novembro de 1927
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1927
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200 1# $aRegulamento para o Serviço de Encomendas Postais$eaprovado pelo decreto nº 15311 de 3 de Abril de 1928
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200 1# $aTaxas de licenças canarárias do Cncelho de S. Tomé$eapropvadas por portaria provincial nº 36, de 19 de Abril de 1928
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1928
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200 1# $aRegulamento para o serviço de encomendas postais$eapropvado pelo decreto nº 15311 de 3 de Abril de 1928
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1928
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Etiqueta de registo: 00610cam 2200193 450
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200 1# $aDiploma legislativo nº 130, pondo em vigor o regulamento para importação, arrecadação e venda de armas e materiais explosivos e uso e porte de armas
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1928
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Etiqueta de registo: 00702cam 2200205 450
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200 1# $aImposto de tonelagem$epromulgado pelo diploma legislativo nº 19 de 6 de Março de 1928 ;$aRegulamento de sanidade maritima$epromulgado pelo diploma legislativo nº 20 de 6 de Março de 1928
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1928
215 ## $a52 p.$d22 cm
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517 1# $aRegulamento de sanidade maritima
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Etiqueta de registo: 00594cam 2200193 450
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200 1# $aOrganização judiciária das colónias$edecreto nº 14453, de 20 de Outubro de 1927, decreto nº 14593, de 19 de Novembro de 1927
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1928
215 ## $a129 p.$d22 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.
710 01 $aSão Tomé e Príncipe.$3109730
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966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 9686//2 V.
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Etiqueta de registo: 00569cam 2200193 450
001 986212
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/986212
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102 ## $aST
106 ## $ar
200 1# $aRegulamento para o serviço do cadastro predial$eapprovado por diploma legislativo nº 33 de 26 de Abril de 1928
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1928
215 ## $a20 p.$d22 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.
710 01 $aSão Tomé e Príncipe.$3109730
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966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 9686//1 V.
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Etiqueta de registo: 00581cam 022002171 04500
001 91830
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200 1# $aCódigo do registo civil
210 #9 $aS. Tomé$c[s.n.],$d1959
215 ## $a140 p.$d22 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.$iCódigo do registo civil,$k1959
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801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 18499 V.
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 18499 V.
997 ## $aBIBEOD
998 ## $aCR304 - 00007

Etiqueta de registo: 00502cam 2200181 450
001 860516
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/860516
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100 ## $a19940624d1939 m a0pory0103 ba
101 0# $apor
102 ## $aST
200 1# $aRegulamento$esanidade pecuária de S. Tomé e Príncipe
210 #9 $aS. Tomé e Príncipe$cImp. Nacional,$d1939
215 ## $a20 p.$d22 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.
710 01 $aSão Tomé e Príncipe.$3109730
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 15285//27 P.
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Etiqueta de registo: 00746cam 2200205 450
001 851931
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/851931
005 19990126000000.0
095 ## $aPTBN00606474
100 ## $a19940603d1931 km a0pory0103 ba
101 0# $apor
102 ## $aST
200 0# $aRegulamento do laboratório geral de análises e centro de investigação scientífica de S. Tomé$eportaria provincial nº 3 de 6 de Fevereiro de 1931
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1931
215 ## $a23 p.$d21 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.
500 10 $aRegulamento do laboratório geral de análises e centro de investigação científica de S. Tomé
710 01 $aSão Tomé e Príncipe.$3109730
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 10558//7 V.
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 10559//4 V.
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Etiqueta de registo: 00513cam 22001811 450
001 748542
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/748542
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101 0# $apor
102 ## $aPT
200 1# $aSalários mínimos para trabalhadores rurais e artífices e pessoal do tráfego marítimo
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1947
215 ## $a15 p.$d22 cm
710 01 $aSão Tomé e Príncipe.$3109730
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966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 13489//10 V.
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Etiqueta de registo: 00486cam 2200181 450
001 798996
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/798996
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100 ## $a19940502d1946 m a0pory0103 ba
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102 ## $aST
200 1# $aRegulamento dos acidentes de trabalho dos indígenas
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1946
215 ## $a23 p.$d22 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.
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200 1# $aCodigo do registo civil da colónia de S. Tomé e Principe$eposto em execução pela portaria provincial nº 12 de 22 de Fevereiro de 1923
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1923
215 ## $a88 p.$d19 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.
675 ## $a347.18(669.95)"1923"(094.4)$vBN$zpor$31503104
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101 0# $apor
102 ## $aST
200 1# $aRegulamento de postos de amador$eaprovado pelo decreto nº 36438, de 29 de Julho de 1947
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200 1# $aVenda de produtos agrícolas$evenda de vinho de Palma
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102 ## $aPT
200 1# $aProjecto do orçamento geral da receita e despesa da colónia para o ano económico de 1948
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1947-
215 ## $aVIII, 127 p.$d33 cm
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102 ## $aST
200 1# $aAssistência médica e social na Colónia de S. Tomé e Príncipe$ediploma legislativo nº 224, de 28 de Julho de 1945
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1945
215 ## $a15 p.$d21 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.
532 12 $aAssistência médica e social na Colónia de Säo Tomé e Príncipe
710 01 $aSão Tomé e Príncipe.$3109730
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102 ## $aST
200 1# $aRegulamento do imposto do selo$eaprovado pelo diploma legislativo nº 151, de 29 de Agosto de 1941
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1944
215 ## $a57 p.$d22 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.
710 01 $aSão Tomé e Príncipe.$3109730
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 2214//5 V.
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200 1# $aCódigo da Estrada
210 #9 $aSäo Tomé e Príncipe$cImprensa Nacional,$d1943
215 ## $a56 p.$d21 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.$iCódigo da Estrada
606 ## $aCirculação rodoviária$j[Legislação]$2SIPOR$3145698
675 ## $a656.1.05(669.95)(094.4)$vBN$zpor$31492544
710 01 $aSão Tomé e Príncipe.$3109730
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998 ## $aCR632-263

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102 ## $aST
200 1# $aRegulamento do codigo de trabalho indigena
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1930
215 ## $a1 v.$d21 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.
710 01 $aSão Tomé e Príncipe.$3109730
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200 1# $aRegimento do Conselho Superior das Colónias
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1930
215 ## $a1 v.$d22 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.
710 01 $aSão Tomé e Príncipe.$3109730
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101 0# $apor
102 ## $aST
200 1# $aRegulamento da taxa militar
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1930
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500 00 $aLeis, decretos, etc.
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100 ## $a19931108d1929 k a0pory0103 ba
101 0# $apor
102 ## $aST
200 1# $aTabela de emolumentos e salários judiciais
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1929
215 ## $a1 v.$d22 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.
710 01 $aSão Tomé e Príncipe.$3109730
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100 ## $a19931108d1930 k a0pory0103 ba
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102 ## $aST
200 1# $aRegulamento da contribuição predial urbana
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1930
215 ## $a1 v.$d22 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.
710 01 $aSão Tomé e Príncipe.$3109730
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 10328//18 V.
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 10329//3 V.
997 ## $aBIBEOD

Etiqueta de registo: 00546cam 2200193 450
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003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/721917
005 19990108000000.0
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100 ## $a19931108d1929 k a0pory0103 ba
101 0# $apor
102 ## $aST
200 1# $aCondições de xploração de industrias e estabelecimentos insalubres
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1929
215 ## $a1 v.$d22 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.
710 01 $aSão Tomé e Príncipe.$3109730
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 10328//19 V.
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997 ## $aBIBEOD

Etiqueta de registo: 00512cam 2200193 450
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100 ## $a19931108d1930 k a0pory0103 ba
101 0# $apor
102 ## $aST
200 1# $aRegulamento dos Serviços de Faróis
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1930
215 ## $a1 v.$d22 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.
710 01 $aSão Tomé e Príncipe.$3109730
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 10327//17 V.
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 10328//15 V.
997 ## $aBIBEOD

Etiqueta de registo: 00507cam 2200193 450
001 721909
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005 19990108000000.0
095 ## $aPTBN00509082
100 ## $a19931108d1930 k a0pory0103 ba
101 0# $apor
102 ## $aST
200 1# $aRegulamento do imposto de sêlo
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1930
215 ## $a1 v.$d22 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.
710 01 $aSão Tomé e Príncipe.$3109730
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 10327//18 V.
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 10328//16 V.
997 ## $aBIBEOD

Etiqueta de registo: 00549cam 22001931 450
001 720812
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/720812
005 19990108000000.0
095 ## $aPTBN00507926
100 ## $a19930203d1951 km y0pory0103 ba
101 0# $apor
102 ## $aST
200 1# $aOrdenados Minimos$eregime de trabalho$fColónia de Säo Tomé e Príncipe
210 #9 $a[S.l.$cs.n.],$d1951$eS. Tomé :$gImp. Nacional)
215 ## $a22 p.$d21 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.
710 01 $aSão Tomé e Príncipe.$3109730
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 16137//4 P.
997 ## $aBIBEOD
998 ## $aCI261-134

Etiqueta de registo: 00566cam 2200193 450
001 601296
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100 ## $a19960517d1869 k a0pory0103 ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
200 1# $aPauta das alfandegas da Província de S. Thomé e Principe
210 #9 $aLisboa$cImp. Nacional,$d1869
215 ## $a17 p.$d24 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.
532 12 $aPauta das alfandegas da Província de São Tomé e Príncipe
710 01 $aSão Tomé e Príncipe.$3109730
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 4545//7 V.
997 ## $aBIBEOD

Etiqueta de registo: 00568cam 22002051 450
001 363983
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/363983
005 19981230000000.0
095 ## $aPTBN00388578
100 ## $a19920723d1962 km a0pory0103 ba
101 0# $apor
102 ## $aST
200 1# $aCódigo do trabalhador rural$edecretos nº44309e44310
210 #9 $aS. Tomé$cGoverno da Província de S.Tomé,$d1962
215 ## $a116 p.$d22 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.
675 ## $a35/354$vmed$zpor$3288571
710 01 $aSão Tomé e Príncipe.$3109730
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 21788 V.
997 ## $aBIBEOD
998 ## $aCR339-369

Etiqueta de registo: 02132cam 2200553 450
001 341986
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/341986
005 19981229000000.0
021 ## $aPT$b48382/91
021 ## $aPT$b48383/91
021 ## $aPT$b48384/91
021 ## $aPT$b48385/91
021 ## $aPT$b48385/91
021 ## $aPT$b48387/91
095 ## $aPTBN00361803
100 ## $a19920508g19919999k a0pory0103 ba
101 0# $apor
102 ## $aSY
105 ## $ay n 000yy
106 ## $ar
200 1# $aColectânea de legislação$e1975-1989
210 #9 $aS. Tomé e Príncipe$cMinistério da Justiça e Administração Pública,$d1991-
215 ## $av.$d24 cm
327 0# $a1º v.: 1975-1977. - 586, [1] p.$a2º v.: 1978-1979. - p. 595-1091, [1] p.$a3º v.: 1980-1981. - p. 1099-1579, [1] p.$a4º v.: 1982-1984. - p. 1587-1997, [2] p.$a5º v.: 1985-1986. - p. 2007-2510, [1] p.$a6º v.: 1987
500 00 $aLeis, decretos, etc.
675 ## $a34(669.95)"1975/1989"(094.4)$vBN$zpor$3488071
710 01 $aSão Tomé e Príncipe.$3109730
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
930 ## $lUCBG$d6-68-11
930 ## $lBN$dC.G. 15089 V.
930 ## $lBPMP$dC-A-749
966 ## $c2$d 6º v.$e $f $lBN$mFGMON$sC.G. 15089 V.$x1
966 ## $c2$d 2º v.$e $f $lBN$mFGMON$sC.G. 15089 V.$x1
966 ## $c2$d 1º v.$e $f $lBN$mFGMON$sC.G. 15089 V.$x1
966 ## $c2$d 3º v.$e $f $lBN$mFGMON$sC.G. 15089 V.$x1
966 ## $c2$d 4º v.$e $f $lBN$mFGMON$sC.G. 15089 V.$x1
966 ## $c2$d 5º v.$e $f $lBN$mFGMON$sC.G. 15089 V.$x1
966 ## $c2$d 6º v.$e $f $lBN$mFGMON$sC.G. 15089 V.$x1
966 ## $c2$d 1º v.$e $f $lBN$mFGMON$sC.G. 15089 V.$x1
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966 ## $c2$d 3º v.$e $f $lBN$mFGMON$sC.G. 15089 V.$x1
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997 ## $aBIBEOD

Etiqueta de registo: 00567cam 22001931 450
001 751919
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/751919
005 19990108000000.0
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100 ## $a19940113d1949 m a0pory0103 ba
101 0# $apor
102 ## $aST
200 1# $aRegulamento do depósito de material dos C.T.T.$eaprovado pela portaria nº 1282, de 30 de Abril de 1949
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1949
215 ## $a13 p.$d22 cm
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200 1# $aOperações sobre mercadorias$edecreto-lei nº 44698
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200 1# $aPrograma de Governo, 1988-1990 [da] República Democrática de São Tomé e Príncipe
210 #9 $aSão Tomé$cGabinete do Primeiro Ministro,$d1988
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200 1# $aRegulamento do ensino primário de São Tomé e Príncipe$eaprovado por portaria provincial nº3083, de 17 de Outubro de 1961
210 #9 $aS. Tomé$c[s.n.],$d1961
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200 1# $aTriangulação e levantamento da carta da Ilha do Príncipe$elongitudes em S. Tomé$emagnetismo
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200 1# $aRegulamento do imposto individual indígena$eaprovado pela portaria provincial nº 32 d 1 de Julho de 1930
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200 1# $aCodigo do registo civil da colónia de S. Tomé e Principe$eaprovado pelo diploma legislativo nvo 32 de 29 de Dezembro de 1932
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1933
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200 1# $aBases orgânicas da Administração Colonial$eaprovadas por decreto nº 12421 de 2 de Outubro de 1926
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1926
215 ## $a16 p.$d24 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.
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200 1# $aRegulamento e tarifa geral do imposto de selo
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1956
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200 1# $aRegulamento do código da estrada$eaprovado por Portaria Provincial nº 2:256 - A, de 31 de Dezembro de 1955
210 #9 $aS. Tomé$cImprensa Nacional,$d1956
215 ## $a138, [1] p., mapas [7] f, desdobr.$cil.$d22 cm
306 ## $aData da capa: 1596
500 00 $aLeis, decretos, etc.
675 ## $a656.05(669.95)"1956"(094.4)$vBN$zpor$31027968
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966 ## $lBN$mFGMON$pBiblioteca Popular$sS.A. 109402 V.$x6
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200 1# $aRegulamento e tabela geral do imposto do selo
210 #9 $aS. Tomé$cImprensa Nacional,$d1956
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101 0# $apor
102 ## $aST
105 ## $ay n 001yy
106 ## $ar
200 1# $aEstatuto da função pública$elei nº 5-97
205 ## $a1ª ed
210 #9 $a[S. Tomé e Príncipe$cAssembleia Nacional],$dimp. 1999
215 ## $a174, [1] p.$d24 cm
225 2# $aColectânea de legislação
500 00 $aLeis, decretos, etc.
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105 ## $ay z 000yy
106 ## $ar
200 1# $aOrdenados minimos, regime de trabalho$eaprovados por diplomas legislativos nº 260 e 261, de 3 se setembro de 1946
210 #9 $aS. Tomé$cImp. Nacional,$d1946
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200 1# $aUniäo nacional de Säo Tomé e Príncipe
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101 0# $apor
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200 1# $aCódigo do trabalho anotado$fJosé Pacheco d'Alva Teixeira
205 ## $a1ª ed
210 #9 $aLisboa$cPerfil Criativo,$d2021
215 ## $a735 p.$d25 cm
312 ## $aTít. capa: Código do trabalho de São Tomé e Príncipe
500 00 $aLei, decretos, etc.$iCódigo do Trabalho
512 1# $aCódigo do trabalho de São Tomé e Príncipe
675 ## $a349.2(669.95)(094.4)$vBN$zpor$3921197
702 #1 $aTeixeira,$bJosé Pacheco d'Alva,$f1951-$4020$31832851
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101 0# $apor
102 ## $aPT
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200 1# $a Uma opinião ácerca do café escolha de S. Thomé$e a proposito do parecer da Commissão da Sociedade Pharmaceutica Lusitana sobre o mesmo assumpto$fPedro José da Silva
210 #9 $aLisboa$cTyp. Universal,$d1874
215 ## $a11 p.23 cm
316 ## $aExemplar encadernado em miscelânea.$5PTBN: O.C. 339//7
317 ## $aCol. Opúsculos Coloniais, de Ernesto de Vilhena, adquirida em 1998.$5PTBN: O.C. 339//7
601 01 $aSão Tomé e Príncipe.$2SIPOR$3109730
606 ## $aCafé$xQualidade$xControlo$31865560
700 #1 $aSilva,$bPedro José da,$f1834-1878$3431665
702 #1 $aVilhena,$bErnesto Jardim de,$f1876-1967$4390$3118726
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102 ## $aPT
105 ## $ay n 000yy
106 ## $ar
200 1# $aLei do IVA de São Tomé e Princípe e legislação complementar$ecasos práticos$fDemóstene Pires dos Santos
205 ## $a1ª ed
210 #9 $aLisboa$cEx-Libris,$d2023
215 ## $a446 p.$d21 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.
532 12 $aLei do Imposto Sobre o Valor Acrescentado de São Tomé e Princípe e legislação complementar
675 ## $a336.22(669.95)(094.4)$vBN$zpor$31819087
675 ## $a351.71(669.95)(094.4)$vBN$zpor$31819090
702 #1 $aSantos,$bDemóstene Vasconcelos Pires dos$4220$31857653
710 01 $aSão Tomé e Príncipe.$3109730
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
856 41 $uhttp://rnod.bnportugal.gov.pt/ImagesBN/winlibimg.aspx?skey=&doc=2173826&img=196774&save=true
900 ## $aBIBNAC$d20240828
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 164744 V.$x1
971 ## $cjbeatriz$d20240725
972 ## $e1$z0$d20240828$viquintas
973 ## $cmlsousa$d20240808

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