Etiqueta de registo: 00254nbm 2200025 450
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101 0# $alatporpor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $a[...] de aquirenda uel amittenda posessione;$a[...] ad Senat[u]s Consultum Trebelleanum$fa D. D. D. Mendo, da Mota de ualladares Explicandus$bManuscrito]
210 #1 $d1600-1602
215 ## $a[264] f., enc.$d27 cm
300 ## $aCópia coeva
304 ## $aTexto em latim
304 ## $aPostilas de Direito Civil das aulas de Mendo da Mota de Valadares no Colégio de São Pedro da Universidade de Coimbra
307 ## $aPartes do texto sublinhadas e riscadas; anotações marginais
307 ## $aManchado pela tinta ferrogálica; aparado com prejuízo da leitura
307 ## $aEncadernação em pergaminho liso com vestígios dos atilhos; corte salpicado
317 ## $aMarca de posse manuscrita: "Este Cartapassio trouxe comigo o D[ou]tor Fr[ancis]co Gomes por outro q[ue] lhe dei de postilas de canones. Paulo de Carualho" (f. de guarda)
317 ## $aMarca de posse manuscrita: "D. Francisco Gomes" (f. [1])
317 ## $aLivraria de Sebastião José de Carvalho e Melo, 1.º Marquês de Pombal (Adquirida pela BN em 1887)
321 1# $aCatalogado em: José António Moniz - Inventario. Secção XIII - Manuscriptos Collecção Pombalina. Lisboa : BN, 1889
321 1# $aSobre o autor cfr.: Ferreira, Francisco Leitão - Alfabeto dos lentes da insigne Universidade de Coimbra desde 1537 em diante. Coimbra : Por Ordem da Universidade, 1937
321 1# $aSão Bento, Luís de - Memorial de ministros : catálogo alfabético dos ministros de letras. Estudo e transcrição Nuno Camarinhas. Lisboa : Biblioteca Nacional de Portugal ; São Paulo : Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, 2017. V. 2, p. 1446
321 1# $aBarbosa Machado 3, 452
517 1# $aOpera juridica
517 1# $aPostillae juris
518 1# $aTitulum ad Senatus Consultum Trebellianum
518 1# $aDe Acquirenda Vel Amittenda Possessione
518 1# $aDe Adquirenda Vel Amittenda Possessione
700 #1 $aValadares,$bMendo da Mota de,$ffl. 1583-1624$31807745
702 #1 $aPombal,$cMarquês de,$f1699-1782$4390$371369
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sPBA. 555
995 ## $aPRR2022 $d20231115$idfontes$zBND

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100 ## $a20220406f16011700k y0pory01030103ba
101 0# $apor$aspa$alat
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aCopias de alguns papeis tocantes às pretensões da gente da nação, e ao ultimo perdão geral, edicto da graça, e alvará das confiscaçõens que se lhe concederam$bManuscrito]
210 #1 $d[1601-1700]
215 ## $a508 f.$d33 cm
300 ## $aCópia
300 ## $aTexto em português, latim e espanhol
304 ## $aO códice fará parte de um conjunto de volumes que pertenceram ao Conselho Geral do Santo Ofício, depositados na Biblioteca Pública de Lisboa (Sala dos Manuscritos), em cumprimento do disposto na Lei da Extinção do referido tribunal (1821). Em 1824, foi ordenado que a documentação dos cartórios do Conselho Geral e da Inquisição de Lisboa fosse recolhida na Torre do Tombo. Desta ordem foi informado, em 11 de agosto de 1824, o bibliotecário-mor, monsenhor Joaquim Ferreira Gordo, que a contestou alegando razões de limitação da acessibilidade aos referidos documentos que, no seu entender, deveriam ser de consulta pública. Favorável à pretensão do bibliotecário-mor, o parecer do visconde de Santarém, na época guarda-mor da Torre do Tombo, apenas impôs a ressalva de que seriam enviados ao Arquivo exemplares dos livros que tivessem duplicados. Assim, por decisão régia de 16 de setembro de 1824, ficaram a fazer parte do património da Biblioteca Pública os livros impressos do Conselho Geral, bem como, alguns manuscritos
305 ## $aPubl. parcialmente em: Vieira, António - Escritos sobre os judeus e a inquisição. Dir. de José Eduardo Franco e Pedro Calafate. [Lisboa] : Temas e Debates, 2015. P. 31-46
307 ## $aFolhas em branco: 2, 65, 104, 106, 116, 130, 136, 146, 174, 188, 206, 226, 244, [256b], 266, 299, 325, 355, 357, 365, 468-469, 507
307 ## $aForam retiradas do códice as folhas 368-421, por se tratar de um impresso sobre outra matéria, segundo nota a lápis na f. 367 v.
307 ## $aErro de foliação: da f. 62 passa para a 52 e segue, repetindo a numeração; duas folhas não numeradas entre as f. 256 e 257; folha não numerada entre as f. 334 e 335
307 ## $aMau estado: papel manchado e fragilizado por ação da tinta ferrogálica, com prejuízo da leitura
307 ## $aEncadernação em pergaminho flexível, com ausência de atilhos
316 ## $aCota antiga: E-5-1
321 1# $aCfr.: Farinha, Maria do Carmo Jasmins Dias - Os Arquivos da Inquisição. Lisboa: ANTT, 1990
321 1# $aReferido em: Pinto, Pedro - Fora do secreto. Lisboa: Centro de Estudos de História Religiosa, 2020
327 1# $aCarta do arcebispo de Évora, José de Melo, para Fernão Martins Mascarenhas, sobre o perdão geral (f. 1-1 v.)$a"Memorial al Señor Rey Don Phelippe, dado y impresso por la gente de la naçion a su favor, y contra el S[anto] Off[ici]o" (f. 3-6 v.)$a"Alegacion de derecho al memorial de la gente de la nacion de Portugal" (f. 7-23 v.)$aCarta da "la gente de la nacion de Portugal" ao rei (f. 24-26 v.)$a"Discurso de hua pessoa zelosa do serviço de D[eu]s e de S[ua] Mag[esta]de, sobre a pretensão, q[ue] ora trazem os da nação deste Reyno, pera averem perdão geral de suas culpas de Judaismo, sem as confessar, senão ficando encubertos como estão" e adições ao discurso (f. 27-39 v.)$a"Memoria de alguns cazos de home[n]s de nação, q[ue] pouco tempo ha, entrarão em Religião, e nella se achou que vivião na Ley de Moyses" (f. 40-42 v.)"Petição da gente da nação, acerca de não serem inhabilitados para os lugares, o Dignidades do Reyno, e de se lhes conceder perdão de suas culpas" (f. 43-48 v.)$aCarta do secretário do Conselho de Portugal, Pedro Álvares Pereira, para o Inquisidor Geral (f. 49-50 v.)$a"Discurso sobre si es util y justo desterrar de los Reynos de Portugal, los christianos nuevos convencidos de Judaismo por el tribunal del Santo Officio [...]", de Paulo Feio (f. 51-62)$aParecer sobre "se conve[m] serem desterrados deste Reyno de Portugal, os christãos novos que sahirem convencidos de judaismo, ou condenados por de vehementi suspeitos na Fee" (f. [52b-55b])$a"Discurso feito e offerecido a Sua Mag[esta]de, por João Baptista d'Este, Judeu converso, acerca dos remedios, que podia haver, para acabar o judaismo neste Reyno" (f. [56b-59b])$a"Dos Remedios, que pode haver, para atalhar o judeismo de Portugal" (f. [60b-61b v.])$a"Dos remedios para atalhar o judeismo de Portugal" (f. [62b]-64)$a"Copia de hua consulta do Cons[elh]o G[er]al pera Sua Mag[esta]de, acerca de algu remedio conveniente, pera se atalhar o judaismo" (f. 66-69)$a"Copia de hu Assento, que se tomou no Cons[elh]o g[er]al do S[an]to off[ici]o em prezença do s[enh]or cardeal Infante, sendo Inq[uisid]or g[er]al deste Reyno" (f. 70-70 v.)$aParecer de Pedro Nunes da Costa sobre a confiscação de bens (f. 72-73 v.)$a"Razões que se offereceram à Sua Mag[esta]de, por parte dos Prelados, Inquizições, e Reyno de Portugal, para que Sua Mag[esta]de seja servido de não interceder pelo perdão geral, que os da nação de [cris]tãos novos descendentes de judeos do dito Reyno, pedem a Sua Santidade" (f. 74-85)$aParecer sobre o perdão geral (f. 86-89)$a"Summario de alguas rezões das m[ui]tas que moveram os Arcebispos de Portugal a dar a Sua Mag[esta]de o memorial q[ue] lhe deram em seu nome e de seus comprovinciaes sobre o negocio do perdam gera [...]" (f. 90-97)$aRazões que se ofereceram ao rei para que não concedesse perdão geral aos cristãos novos (f. 98-103 v.)$a"Carta do s[enho]r B[is]po Inquis[ido]r Geral para os Inq[uisido]res de Lix[bo]a com a instrucção do que devem fazer acerca do perdão g[er]al ( f. 105-105 v.)$aParecer conjunto de Manuel Pereira, Miguel Pereira, Manuel do Vale de Moura e frei António Henrique sobre "se gozava certa pessoa da graça do perdão g[er]al no foro interior, por se achar aqui ao t[em]po q[ue] se publicou" (f. 107-113 v.)$a"De alguas couzas mais tocantes ao edicto da graça e Reposta a hua consulta do Desemb[arg]o do Paço" (f. 115-115 v.)$aParecer de Mendo da Mota de Valadares sobre o valor das testemunhas singulares nos casos de crime de heresia (f. 117-129)$aParecer de Pedro Barbosa sobre o valor das testemunhas singulares nos casos de crime de heresia (f. 131-135 v.)$a"Queixas da Gente da Nação contra os Inq[usido]res e p[ro]cedim[en]tos da Inq[uisi]ção" e resposta dos inquisidores (f. 137-145 v.)$a"Sobre o perdão geral que os judaizanttes de Portugal pedem" (f. 147-162)$a"Memorial dos [cristãos] n[ov]os dado a S[ua] Mag[esta]de, em nome dos Prezos da Inquisição em que pedem sejam perdoados e se modifique, e varie o modo de p[ro]ceder do s[an]to off[ici]o e que para isso se façam juntas e cons[ult]as" (f. 163-166 v.)$a"Copia de hua carta do Inquiz[ido]r Sebastião Mattos de Noronha, escritta de Madrid ao B[is]po Inq[uisid]or g[er]al Dom Fernão M[art]i[n]z Mascarenhas, na qual lhe da conta de alguns negocios tocantes ao s[an]to off[ici]o" (f. 171-173)$a"Copia dos votos que se deram na Corte de Madrid, em hua junta que Sua Mag[esta]de mandou fazer acerca de se conceder, ou denegar edicto de graça à gente da nação, no anno de 1627" e cartas relacionadas (f. 175-187 v.)$a"Copia de hu Decreto de Sua Mag[esta]de p[e]lo qual previlegia, e izenta de sequestro, e confiscação certos bens d'hus [cristãos] n[ov]os Assentistas, e de seus participes" e cartas relacionadas (f. 189-192)$a"Memorial da gente da nação a S[ua] Mag[esta]de para que remedeye os males que padecem com as prizões do S[an]to Off[ici]o, com algu perdão" (f. 193-194)$a"Appontam se alguns remedios spirituais e politicos por parte da gente da nação para atalhar o judeismo" (f. 195-196 v.)$aCarta de Fernando Martins Mascarenhas, inquisidor geral, a Filipe III de Portugal (f. 197-198 v.)$a"Reposta que por parte da S[an]ta Inquizição se dá a estes apontamentos, que os Christãos novos derão a El Rey nosso s[enh]or" (f. 199-205 v.)$a"Resolução de S[ua] Mag[esta]de acerca do proposto p[el]a junta de Thomar, no toq[uan]te ao judaismo" (f. 207-208, 243-243 v.)$a"Copia de hua carta de Sua Mag[esta]de pera o Cons[elh]o geral da Inquisição sede vacante", resposta e advertências (f. 209-225 v.)$aParecer do inquisidor Manuel da Cunha sobre o valor das testemunhas singulares nos casos de crime de heresia (f. 227-238 v.)$a"Rezões que se derão para se não admitirem sinagogas em Portugal" (f. 239-242)$aParecer sobre "se conve[m] concedersse edicto de graça no tempo presente" (f. 245-246 v.)$a"Copia de hu papel q[ue] fes e deu a Sua Mag[esta]de o Padre Antonio Vieira da Companhia de Jesus, a favor dos [cristãos] novos" (f. 247-256 v.)$aCarta de frei José, escrita em Roma a 4 de fevereiro de 166? (f. [256a-256a v.])$aParecer de Manuel Pereira de Melo sobre "se pode Sua Mag[esta]de conçeder liberdade de comercio, assegurando os mercadores, q[ue] nenhum dinheiro, nem fasenda mercantil, lhes será tomada p[ar]a o Fisco por crime algu" (f. 257-265)$a"Consulta, ou parecer da Inq[uisiç]ão de Lisboa" sobre "se podia Sua Mag[esta]de izentar da pena da confiscação, em todo, ou em parte, a fazenda dos [crist]ãos novos que comettessem o crime de heresia" (f. 267-268)$a"Copia da carta do secretario do cons[elh]o g[er]al que acompanhou as cinco propostas seguintes para a Inquisição de Lisboa " (f. 269-275 v.)$aConsultas sobre a isenção da pena de confiscação de bens para os hereges (f. 276-291)$a"Copia do alvara de Sua Mag[esta]de sobre as confiscações" (f. 292-293 v.)$aCarta de Francisco de Castro, inquisidor geral, ao Papa Inocêncio X, sobre a confiscação de bens aos cristãos novos, e resposta (f. 294-294 v.)$aConsulta sobre o alimento dos presos na inquisição de Lisboa (f. 296-298)$aCartas e consultas sobre o breve papal de Inocêncio X, que anula o alvará que exime os bens dos cristãos novos da pena de confiscação (f. 300-307, 326-342, 345-347)$aCartas de João Carreira sobre o breve papal de Inocêncio X e a confiscação de bens (f. 308-308 v., 311-311 v., 343-344 v.)$aCartas de D. João IV para o conselho geral e para o juiz do fisco (f. 309-310 v.)$aParecer dos cristãos novos contra a validade do breve papal de anulação do alvará régio que exime os bens dos cristãos novos da pena de confiscação (f. 312-324)$a"Copia de hua consulta da Inq[uisiç]am de Coimbra feita ao Cons[elh]o geral, de seu mandado, acerca dos meyos que pode haver pera acodir às necessidades da Inq[uisiç]am (f. 348-349 v.)$a"Copia do Alvará de Sua Mag[esta]de por que revoga o q[ue] tinha passado a favor dos [crist]ãos novos, acerca da confiscação" (f. 351-351 v.)$a"Copia do assento do Cons[elh]o g[er]al" (f. 352)$a"Relação do estado em q[ue] se achou a Igreja da freguesia de Odivellas, e do furto q[ue] sacrilegam[en]te se fes esta noute nella" (f. 354-354 v.)$aResolução do regente D. Pedro sobre a expulsão do reino dos cristãos novos que saíssem confessados em autos de fé e carta do secretário, Diogo Velho, sobre o assunto (f. 356-356 v.)$a"Razões para não ser conveniente ley de degredo aos Reconciliados" (f. 358-358 v.)$aConsultas sobre a aplicação da lei de degredo aos reconciliados (f. 359-364 v.)$aPapel que o regente D. Pedro enviou pelo seu confessor ao inquisidor geral sobre um pedido de perdão geral apresentado pelos cristãos novos (f. 366-366 v.)$aPareceres de Manuel da Costa de Almeida, do bispo de Lamego, Luís de Sousa, e do bispo de Leiria, Pedro Vieira da Silva, sobre o pedido de perdão geral apresentado pelos cristãos novos (f. 422-503 v.)$aVoto do Conde da Ericeira, Fernando de Meneses, sobre os cristãos novos (f. 504-506)$aResolução do regente D. Pedro sobre a pretenção dos cristãos novos (f. 508)
500 10 $aProposta feita a El-Rei D. João IV em que se lhe representava o miserável estado do Reino e a necessidade que tinha de admitir os homens de nação mercadores
516 1# $aPretensões da Gente da Nação
701 #1 $aEste,$bJoão Baptista de,$f15---16--$4070$373438
701 #1 $aValadares,$bMendo da Mota de,$ffl. 1583-1624$4070$31807745
701 #1 $aBarbosa,$bPedro,$f15---1621$4070$3201297
701 #1 $aNoronha,$bSebastião de Matos$f1586-1641$4070$31774637
701 #1 $aMascarenhas,$bFernando Martins,$f1549-1628$4070$347709
701 #1 $aMelo,$bJoão de,$f?-1574$4070$31841980
701 #1 $aCunha,$bManuel da,$f1594-1658$4070$3196173
701 #1 $aVieira,$bAntónio,$f1608-1697,$cS.J.$4070$321890
701 #1 $aAlmeida,$bManuel da Costa de,$ffl. 1665-1698$4070$3180429
711 01 $aÉvora.$bArcebispo,$c1611-1633 (José de Melo)$4070$3147500
711 01 $aPortugal.$bRei,$c1621-1640 (Filipe III)$4070$360863
711 01 $aPortugal.$bRei,$c1640-1656 (João IV)$4070$359716
711 01 $aLamego.$bBispo,$c1670-1677 (Luís de Sousa)$4070$31701406
711 02 $aLeiria.$bBispo,$c1671-1676 (Pedro Vieira da Silva)$4070$31842111
712 02 $aInquisição$c(Portugal)$4390$398050
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 1538
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101 0# $alatporpor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
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200 1# $a [ Postilas de Direito Civil]$bManuscrito]
210 #1 $a[Coimbra],$d1600-1605
215 ## $a628 f., [69] f. br., enc.$d30 cm
300 ## $aCópia coeva (incompleta)
304 ## $aTexto em latim
304 ## $aComentários ao "Copus Iuris Civilis" leccionados nas aulas de Direito Civil de António da Cunha, Manuel Navarro, Mendo da Mota, João de Carvalho, Jerónimo Pimenta e Nuno da Fonseca na Universidade de Coimbra
307 ## $aPartes do texto sublinhadas e riscadas; correcções interlineares e anotações marginais
307 ## $aManchado pela tinta ferrogálica e humidade; falta a f. 1; marcas da acção dos insectos; f. rasgadas (94, 304, 608); papel acidificado; partes do texto com a tinta esmaecida e aparado com grave prejuízo da leitura
307 ## $aEncadernação original em pergaminho liso; corte carmim
316 ## $aCota antiga: H-9-26
316 ## $aCota antiga: J-5-4
317 ## $aMarca de posse manuscrita de Frei Manuel do Cenáculo, bispo de Beja: "Beja" (doação de 1797) (guarda) (vide: Catalogo Methodico dos Livros que o ... D. Fr. Manoel do Cenaculo Villas boas Bispo de Beja doou à Real Bibliotheca Publica da Corte no anno de 1797. Tomo III, verso da f. 37 - COD. 11525)
317 ## $aMarca de posse autógrafa e assinada: "Este cartapacio he de L[ouren]co de barros derçellos tem seiscentas e uinte oito meas folhas [...]" (guarda, verso da f. 619)
321 1# $aSobre os autores cfr.: Memoria Professorvm Vniversitatis Conimbrigensis 1290-1772. Coimbra : Arquivo da Universidade, 2003
321 1# $aFerreira, Francisco Leitão - Alfabeto dos lentes da insigne Universidade de Coimbra desde 1537 em diante. Coimbra : Por Ordem da Universidade, 1937
321 1# $aSão Bento, Luís de - Memorial de ministros : catálogo alfabético dos ministros de letras. Estudo e transcrição Nuno Camarinhas. Lisboa : Biblioteca Nacional de Portugal ; São Paulo : Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, 2017
327 11 $aÍndice (f. 1)
517 1# $aOpera juridica
517 1# $aPostillae juris
517 1# $aDe acquirenda vel amittenda possessione
517 1# $aDe haeredibus instituendis
517 1# $aDe donationibus quae sub modo
517 1# $aAnotações às ordenações do reino
517 1# $aDe possessionibus
701 #1 $aCabral,$bNuno da Fonseca,$f15---16--$4070$3205956
701 #1 $aCarvalho,$bJoão de,$f1573-1644$4070$31819342
701 #1 $aAbreu,$bJerónimo Pimenta de,$f15---1631$4070$31862968
701 #1 $aValadares,$bMendo da Mota de,$ffl. 1583-1624$4070$31807745
701 #1 $aNavarro,$bManuel Rodrigues$f1557?-1626?$4070$31742645
701 #1 $aCunha,$bAntónio da,$ffl. 1578-1603$4070$31572512
702 #1 $aCenáculo,$bManuel do$f1724-1814,$cO.T.R.$4390$344036
702 #0 $aJustiniano,$cImperador,$f527-565$4100$346792
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 2606
971 ## $cipires$d20221104
997 ## $aBIBEOD

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001 2134885
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100 ## $a20230619f15601597k y0pory01030103ba
101 0# $alat
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aMiscelaneae appostil[ae]$bManuscrito]
210 #1 $d1560-1597
215 ## $a[III, 252] f. $d29 cm
300 ## $aCópia
304 ## $aTexto em latim
307 ## $aFolhas em branco: 61, 102-117, [212-213], [220-221, [238], [245]
307 ## $aNotas marginais
307 ## $aEncadernação em pergaminho flexível, sem atilhos; corte vermelho
316 ## $aCota antiga: O-6-39
316 ## $aCota antiga: N-5-39
317 ## $aMarca de posse manuscrita de Paulo de Carvalho, na folha [II]
327 1# $aÍndice (f. [II-III])
500 10 $aDe regulis verbum
500 10 $aDe regulis iuris in sexto
500 10 $aDe regulis in testamentis
500 10 $aDe jure jurando
500 10 $aDe appellationibus
500 10 $aDe pignoribus
500 10 $aDe conversione conjugatorum
701 #1 $aSousa,$bSebastião de,$f15---1608$4070$31806502
701 #1 $aCabedo,$bGonçalo Mendes de Vasconcelos e,$f1558?-1604$4070$318535
701 #1 $aValadares,$bMendo da Mota de,$ffl. 1583-1624$4070$31807745
701 #1 $aMogrovejo,$bJuan de,$f1509?-1566$4070$31884428
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 4204
971 ## $cplambin$d20230619