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102 ## $aPT
105 ## $aa z 001yy
106 ## $ar
200 1# $aDo direito lusitano$edividido em três tratados$eagravos, cartas de seguro, inquirições$fMateus Homem Leitão$gpref., rev. António Manuel Espanha$gtrad. do latim Fernando Ligório Vaz
210 #9 $aLisboa$cFundação Calouste Gulbenkian,$d2009
215 ## $a376, [183] p.$cil.$d24 cm
225 2# $aCultura portuguesa
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700 #1 $aLeitão,$bMateus Homem,$ffl. 164-$3209421
702 #1 $aHespanha,$bAntónio Manuel,$f1945-2019$4080$357838
702 #1 $aVaz,$bFernando Ligório$4730$31442127
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200 1# $aDe Iure Lusitano.$htomus primus$ein tres utiles Tractatus divisus. 1. De Gravaminibus. 2. De Securitatibus. 3. De Inquisitionibus$eOpus universis Jurium professoribus utile...$fauctore Mathaeo Homem Leitam..$gpraeclarissimo Domino D. Michael Fernandes de Andrada...
210 #9 $aConimbricae$cex Officina Antonii Simoens Universitatis Typographi,$d1697
215 ## $a[11, 1 br.], 332, [14, 2 br.] p.$d2º (29 cm)
307 ## $aP. de tít. impressa a preta e vermelha
307 ## $aTarjas
307 ## $aCapitais iniciais decoradas
307 ## $aÀ cabeça da Dedicatória, xilogr. com escudo do dedicatário
307 ## $aTexto impresso a 2 colns.
307 ## $aAssin.: º//6, A-Z//4, Aa-Xx//4
321 1# $aUCBG 1395
321 1# $aArouca L 221
321 1# $aIberian Books C80888 [110914]
518 1# $aDe Jure Lusitano
620 ## $dCoimbra
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700 #1 $aLeitão,$bMateus Homem,$ffl. 164-$3209421
702 #1 $aSimões,$bAntónio,$ffl. 1670-1717$4610$3173699
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966 ## $lBN$mRESIMP$nF. guarda superior com texto ms. - Enc. da época, de pele castanha grav. a seco, lombada grav. em dourado$sRES. 3879 V.$x2
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200 1# $aDe Jure Lusitano$etomus primus$ein tres Tractados divisus. I. De Gravaminibus. II. De Securitatibus. III. De Inquisitionibus$eOpus universis Jurium professoribus utile...$fauthore Matthaeo Homem Leytaõ...
205 ## $aEditio novissima, accuratissimè recognita...
210 #9 $aConimbricae$cex Typ. in Regio Artirum Collegio Societatis Jesu,$d1745
215 ## $a[8], 336, [14] p.$d2º (30 cm)
307 ## $aP. de tít. impressa a preto e vermelho
620 ## $dCoimbra
675 ## $a340.12/.13(469)"16"$vBN$zpor$31456844
700 #1 $aLeitão,$bMateus Homem,$ffl. 164-$3209421
712 02 $aCompanhia de Jesus.$bColégio das Artes$c(Coimbra)$4610$367861
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200 1# $aDe Iure Lusitano$e tomus primus$ein tres vtiles Tractatus divisus. !. De grauaminibus. 2. De securitatibus. 3. De Inquisitionibus$eOpus vniversis Iurium professoribus utile...$fauctore Mathaeo Homem Leitaõ...
210 #9 $aConimbricae$cex officina Emmanuelis de Carvalho, Vniuersitatis Typographi,$d1645
215 ## $a[12], 490, [16, 2 br.] p.$d2º (27 cm)
304 ## $aNa p. de tít., escudo calcogr. de D. Francisco de Castro, a quem a obra é dedicada
307 ## $aTexto a duas colns
307 ## $aAssin.: º//6, A-Z//6, Aa-Ss//6, Tt//8 [últ. br.]
321 1# $aBarbosa Machado 3, 449
321 1# $aArouca L 219
518 1# $aDe Jure Lusitano
620 ## $dCoimbra
700 #1 $aLeitão,$bMateus Homem,$ffl. 164-$3209421
702 #1 $aCarvalho,$bManuel de,$ffl. 1633-1652$4610$31539076
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966 ## $lBN$mRESIMP$sRES. 2786 V.
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200 1# $aS[ant]to Officio$hT[omo] X$bManuscrito]
210 #1 $d[1616-1675]
215 ## $a[II], 376 f.$d33 cm
300 ## $aOriginais e cópias
304 ## $aTítulo retirado da lombada
304 ## $aTexto em português e latim
304 ## $aTrata-se de um conjunto de documentação de diversas tipologias, nomeadamente, cartas, consultas, pareceres, memoriais e discursos, sobre o Santo Ofício
304 ## $aO códice fará parte de um conjunto de volumes que pertenceram ao Conselho Geral do Santo Ofício, depositados na Biblioteca Pública de Lisboa (Sala dos Manuscritos), em cumprimento do disposto na Lei da Extinção do referido tribunal (1821). Em 1824, foi ordenado que a documentação dos cartórios do Conselho Geral e da Inquisição de Lisboa fosse recolhida na Torre do Tombo. Desta ordem foi informado, em 11 de agosto de 1824, o bibliotecário-mor, monsenhor Joaquim Ferreira Gordo, que a contestou alegando razões de limitação da acessibilidade aos referidos documentos que, no seu entender, deveriam ser de consulta pública. Favorável à pretensão do bibliotecário-mor, o parecer do visconde de Santarém, na época guarda-mor da Torre do Tombo, apenas impôs a ressalva de que seriam enviados ao Arquivo exemplares dos livros que tivessem duplicados. Assim, por decisão régia de 16 de setembro de 1824, ficaram a fazer parte do património da Biblioteca Pública os livros impressos do Conselho Geral, bem como, alguns manuscritos
307 ## $aCódice mutilado: faltam as f. 221 a 232, 295 e 296
307 ## $aF. em branco: [II], [1b-1d], 5-10, [60a], 62, 90, 102, 106, 130, 149, 155, 157, 175, 183, 197, 207, 215, 220, 238, 242-243, 251-252, 256, 260, 264, 268, 272, 322, 335, 337, 376
307 ## $aEncadernação da época, intervencionada, em pele castanha, sobre pastas de cartão, profusamente gravada com ferros a seco em ambas as pastas e gravada com ferros a ouro na lombada
316 ## $aCota antiga: E-4-33
316 ## $aCota antiga: H-1-25 (f. 336)
321 1# $aCfr.: Farinha, Maria do Carmo Jasmins Dias - Os Arquivos da Inquisição. Lisboa: ANTT, 1990
321 1# $aReferido em: Pinto, Pedro - Fora do secreto. Lisboa: Centro de Estudos de História Religiosa, 2020
327 11 $a"Indes dos Papeis deste quaderno" (f. [I-I v.])$a"Reposta da Jnq[uisi]çam de Coimbra ao decreto do Cons[elh]o sobre a lição dos livros p[ro]hibidos" 1644 (f. 1 v.-1a v.)$aPareceres de Luís Ribeiro de Leiva e de Pedro de Beça sobre António Pinto julgado por relapso na Inquisição de Coimbra, depois de abjurar por suspeitas de heresia (f. 2-4)$aBreve do Papa Inocêncio X dado em Roma, aos 19 dezembro 1647 (f. 11-12)$aDesobediência do padre Roque Cortes, colegial da Purificação da cidade de Évora, à Inquisição de Évora e "Sentenca de hum Almotacé da Feira da U[niversida]de Évora q[ue] não quis dar mantim[en]tos a hum dep[uta]do do Santo Off[íci]o" 1643 (f. 13-60)$aParecer dos inquisidores Luís Álvares da Rocha, Belchior Dias Preto e Pedro de Castilho sobre a publicação aos réus no crime de sodomia (f. 61)$a"Memorial do qual da parte de S[ua] M[a]g[esta]de Cr[istianíssi]ma, pede aos s[enho]res Inq[uisido]res do S[an]to Off[íci]o Monsiuer Log. jnviado do de França a S[ua] M[a]g[esta]de de Portugal..." (f. 63-64)$aConsulta sobre dever considerar-se herege ou apostata um réu que confessou ter aderido à lei de Moisés e ter confessado que "não sabia nem entende q[ue] cousa he a S[anta] M[adr]e Igreja de Roma" (f. 65-68)$aParecer do inqusidor Mateus Homem Leitão acerca das testemunhas que acusam de judaísmo cristão velhos e do modo por que se deve proceder contra eles (f. 69-76)$a"Proposta do Cons[elh]o G[era]l do S[anto] Officio em que se pergunta se podem os s[enho]res Inq[uisid]ores Gerais pellos Breves e d[i][rei]tos Commum ler e dar licença aos Inq[uisid]ores e pessoas doutas para lerem libros prohibidos..." (f. 77-82 v.)$aConsilium seu responsium D. Hugonis Buon Compagno [...] super carcerationem eujusdam comitis factam ab inquisitoribus lusitanis (f. 83-89 v.)$a"Rasõis porq[ue] se conclue não ser licito introduzir liberdade de Consçiençia neste Reino, tiradas dos D[outores]" (f. 91-94 v.)$aParecer de frei Valério de São Raimundo sobre se pode um príncipe católico, inconsulto pontífice, permitir liberdade de consciência aos hereges que vivem no seu reino (f. 95-98)$aParecer de frei Manuel Caldeira sobre a liberdade de consciência que os protestantes queriam que lhes fosse concedida em Portugal (f. 99-101 v.)$aParecer do doutor Francisco Soares à consulta sobre dois artigos do tratado de paz que se fez com a Inglaterra, nos quais se propõe a liberdade de consciência para os súbditos britânicos em Portugal (f. 103-105 v.)$aParecer da Inquisição de Évora contra a concessão de edito de graça aos cristãos novos de Portugal (f. 107-110)$a"Copia de hua carta de Roma em orde[m] à prizão do Conde de Villa Franca nos Carceres do S[an]to Off[ici]o da Inquisição de L[i]x[boa]" (f. 111-112)$aAssento da Inquisição de Évora sobre a comunhão dos hereges e judeus reconciliados (f. 113-122 v.)$aPapel de Vale de Moura sobre a comunhão dos hereges e judeus reconciliados (f. 123-129)$aParecer de Mateus Homem Leitão sobre a disposição do Regimento do Santo Ofício acerca dos votos quando se trata de aplicar o tormento (f. 131-134)$a"Duvidas q[ue] Niculao Monteiro abbade de Sodofeita apontou a 9 de abril de 636 sobre os editais q[ue] se publicarão contra os solicitante; e resposta da mesa" (f. 135-136 v.)$aParecer de Sebastião Guarda Fragoso sobre o interdito posto à cidade de Lisboa (f. 137-142)$aParecer do inquisidor Diogo de Sousa (f. 143)$aAssento da Inquisição de Évora sobre "Se a confiscação dos bens pello crime de sodomia tem lugar athe a publicação da s[ente]nça, ou som[en]te the o ultimo acto porque se commeteo o dito crime" (f. 144-148)$aAssento da Inquisição de Évora sobre a possibilidade do Santo Ofício proceder contra as mulheres sodomitas (f. 150-151 v.)$aAssento sobre "se a penetração simples sem efuzão de semente he bastante p[ar]a a pena ordinaria dos sodomitas" (f. 152-154 v.)$a"Cópia do assento q[ue] se tomou no cons[elh]o g[er]al sobre o tempo em q[ue] se encorre a pena de confiscação de bens pello crime de sodomia" (f. 156-156 v.)$aParecer sobre a possibilidade do Santo Ofício poder obrigar à denúncia com pena de excomunhão (f. 158-159 v.)$a"Judaisantes, qui inter nos vivunt et ore et opere licet non corde profitentur eadem quae nos profitemur..." (f. 160-165)$aConsulta da mesa do despacho da Inquisição de Lisboa ao Conselho Geral sobre a forma de proceder na procissão dos penitentes" (f. 166-169)$a"Declarações do regim[en]to e ordens que derão despoes de ser publicado" (f. 170-174)$aConsulta do Conselho da Fazenda sobre o modo de alimentar os presos do Santo Ofício (f. 176-177 v.)$aResposta de Sua Majestade a uma consulta do Conselho da Fazenda sobre os bens confirscados aos condenados pela Inquisição correrem pelos ministros da Fazenda (f. 178)$aCarta do secretário do Conselho Geral para a Inquisição de Évora a mandar publicar um edital que envia (f. 178 v.)$aConsulta do Conselho da Fazenda sobre o uso do dinheiro dos confiscados para o socorro da Índia (f. 179-182)$a"Discurso sobre a remissão da pena de confiscação q[ue] hora fes S[ua] Mag[esta]de em favor da gente de nação" (f. 184-191 v.)$aPareceres do Doutor Francisco Pinheiro e outros sobre se pode o rei conceder liberdade de comércio, assegurando aos mercadores que nenhum dinheiro ou fazenda mercantil lhe será tomada para o fisco por crime que as leis castigam com perdimento de bens, ainda que seja, de heresia (f. 192-195)$aCarta do Inquisidor Geral D. Francisco de Castro exortando os ministros do Santo Ofício a bem procederem (f. 196-196 v.)$aConsulta do Conselho Geral do Santo Ofício sobre o privilégio que o rei quer conceder aos negociantes de ficarem isentos do confisco de todos os bens móveis que andarem no giro comercial (f. 198-206)$aAssento da Inquisição de Évora sobre o privilégio que o rei quer conceder aos negociantes de ficarem isentos do confisco de todos os bens móveis que andarem no giro comercial (f. 208-214 v.)$aConjunto de documentos sobre o alvará em que o rei concede aos negociantes isenção de confisco de todos os bens móveis que andarem no giro comercial: consultas, pareceres, breves papais, alvarás (f. 216-219 v., 233-263, 266-294)$aOrdem para o juiz do fisco fazer com que se entreguem ao tesoureiro mor do reino 120 mil cruzados por empréstimo dos depósitos dos presos e condenados pelo Santo Ofício para se aplicarem ao socorro da Índia (f. 265)$a"Alegação de direito ao memorial da g[en]te de nação de Portugal" (f. 297-321)$aDefesa de António Homem no âmbito do processo de sodomia levantado contra ele na Inquisição (f. 324-334 v.)$a"Sumario dos pontos principais deduzidos nas allegaçoins do p[ro]cesso de Judaismo" de António Homem (f. 336-336 v.)$a"Defesa do D[out]or Ant[óni]o Homem de hum papel que anda em seu processo feito de sua letra" (f. 338-375)
701 #1 $aMoura,$bManuel do Vale de,$fca 1564-1650$4070$3128862
701 #1 $aLeitão,$bMateus Homem,$ffl. 164-$4070$3209421
701 #1 $aCastro,$bFrancisco de,$f1574-1653$4070$3136764
711 02 $aTribunal do Santo Ofício$c(Évora)$4660$3105365
712 02 $aInquisição$c(Portugal)$4390$398050
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
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200 1# $a [ Postilas de Direito Canónico e Direito Civil]$bManuscrito]
210 #1 $aConimbricensi Academia,$d1593-1630
215 ## $a5 tomos, enc.$d31 cm
300 ## $aCópia
304 ## $aTexto em latim
304 ## $aCompilação de postilas reunidas, e algumas copiadas e assinadas, por alunos da Universidade de Coimbra como Bento Cerqueira de Barros, aluno do Colégio de São Pedro, que registou informação autobiográfica ("Em os quatorze dias do mes de yulho do anno de 1629 fiz meu auto de Bacharel", "Em os dezaseis dias do mes de Julho do anno de 1630 fiz meu auto de formatura" e "Em os vinte e oito do mes de Jan[ei]ro de [1]631 me aprezentei no auditorio da Villa da Pica p[a]ra aduogar nelle conforme as minhas cartas.", f. de guarda do tomo I) e Álvaro Pessoa de Carvalho, aluno do Colégio de São Paulo (tomo II)
305 ## $aParcialmente publ. por Nuno J. Espinosa Gomes da Silva em: O direito subsidiário das ordenações Filipinas num comentário de António Leitão Homem. Revista de Direito e de Estudos Sociais. Coimbra. Ano 24, n. 1-3 (Jan.-Set., 1977). P. 175-217 (menção de responsabilidade atribuída a Mateus Homem Leitão na p. 177)
307 ## $aFolhas em branco entre as postilas
307 ## $aPartes do texto sublinhadas e riscadas; correcções interlineares e anotações marginais
307 ## $aMuito mau estado: manchado pela tinta ferrogálica e humidade; acidificado; marcas da acção dos insectos com grave prejuízo da leitura; margens deterioradas; fragmentos soltos; mutilado; aparado
307 ## $aEncadernação original, intervencionada, em pastas de cartão gravadas com ferros a seco; título na lombada: "Postillas"; corte carmim
316 ## $aCota antiga: T-7-59
316 ## $aCota antiga: T-7-60
316 ## $aCota antiga: T-7-61
316 ## $aCota antiga: T-7-62
316 ## $aCota antiga: T-7-63
317 ## $aMarca de posse manuscrita: "Bento Cer[quei]ra" ou "Bento Cer[quei]ra de Barros" (assinatura no início do tomo I e no fim de várias postilas); "Do L[icencia] B[ento] Cer[quei]ra de Barros" (assinado e rubricado, tomo IV, f. de guarda)
317 ## $aMarca de posse manuscrita: "Aluaro Pessoa de Carualho" (assinatura no fim de várias postilas do tomo II)
321 1# $aReferido em: Silva, Nuno J. Espinosa Gomes da - O direito subsidiário das ordenações Filipinas num comentário de António Leitão Homem. Revista de Direito e de Estudos Sociais. Coimbra. Ano 24, n. 1-3 (Jan.-Set., 1977). P. 175-176
321 1# $aSobre os autores cfr.: Memoria Professorvm Vniversitatis Conimbrigensis 1290-1772. Coimbra : Arquivo da Universidade, 2003
321 1# $aFerreira, Francisco Leitão - Alfabeto dos lentes da insigne Universidade de Coimbra desde 1537 em diante. Coimbra : Por Ordem da Universidade, 1937
321 1# $aSubtil, José - Dicionário dos desembargadores (1640-1834). Lisboa : Ediual, 2010
516 1# $aPostilas
517 1# $aDe arbitris
517 1# $aPublicis iudiciis
517 1# $aDe legatis
517 1# $aElucidiationes nonnullas locorum sacrosancti concilii interpretibus Tridentini ab eiusdem concilii interpretibus cardinalibus emissae et concessae nonnullis apiscopis et prelatis
517 1# $aElucidiationes factae super concilium Tridentinum per eius interpretes ad instantiam diversorum episcoporum et aliorum diversorum secundum ordinem sessionum positae
517 1# $aDe voto et voti redemptione
517 1# $aDe supplenda negligentia praelatorum
517 1# $aDe reivendicatione
517 1# $aMethodicus tractatus liber 3
517 1# $aDe donationibus
517 1# $aDe commissa electione
517 1# $aDe regulis iuris
517 1# $aDe confessis
517 1# $aDe fide instrumentorum
517 1# $aDe fideuissonibus
517 1# $aDe novi operis nuntiatione
517 1# $aDe aquaeductu
517 1# $aQui filii sint legitimi
517 1# $aDe confirmatione utili et inutili
517 1# $aDe dolo et contumatia
517 1# $aUt lite non contestata
517 1# $aSi faeneraveris
517 1# $aDe prescriptionibus
517 1# $aDe legibus
517 1# $aAd primum librum Codicis
517 1# $aDe foro competenti
517 1# $aDe testibus
517 1# $aDe ordine cognitorum
517 1# $aDe conditionibus appositis in desponsatione vel in aliis contractibus
517 1# $aDe adulteriis et stupro
517 1# $aDe regulis juris
517 1# $aTractatus de differentiis inter jus commune et regiam ordinationes
517 1# $aDe iure patronatus
517 1# $aDe discordantiis inter jus omne et Ordinationem Regni
517 1# $aDe diferentiis inter ius commune et Regiam Ordinationem tractatus
518 1# $aDe diferentiis inter ius commune et Ordinationem Regni
701 #1 $aHomem,$bAntónio Leitão,$f15---1659$4070$31832405
701 #1 $aLeiva,$bLuís Ribeiro de,$f15---1627$4070$31806179
701 #1 $aGomes,$bFrancisco,$f1586-16--$4070$31806200
701 #1 $aGodinho,$bGonçalo Alvo,$f1595-1659$4070$31833017
701 #1 $aValadares,$bFrancisco Rodrigues,$f?- ca 1637$4070$31833023
701 #1 $aGodinho,$bDiogo Mendes,$f15---1645$4070$31773846
701 #1 $aHomem,$bAntónio,$f1564-1624$4070$3774005
701 #1 $aJoão,$bCristovão,$f15---1596$4070$3633681
701 #1 $aCorreia,$bLuís,$f1542-1598$4070$351157
701 #1 $aPacheco,$bPantaleão Rodrigues,$f1593-1667$4070$3131157
701 #1 $aLeitão,$bJoão Rodrigues,$f15---16--$4070$31833171
701 #1 $aVeiga,$bRui Lopes da,$f?-1600$4070$3957663
701 #1 $aCunha,$bAntónio da,$ffl. 1578-1603$4070$31572512
701 #1 $aDias,$bFrancisco,$f15---1616$4070$3633682
701 #1 $aLeitão,$bMateus Homem,$ffl. 164-$4070$3209421
702 #1 $aBarros,$bBento Cerqueira de,$f16--$4390$4700$4020$31832999
702 #1 $aCarvalho,$bÁlvaro Pessoa de,$f16--$4700$31833074
712 02 $aIgreja Católica.$bPapa,$c1305-1314 (Clemente V)$4100$373852
712 02 $aIgreja Católica.$bPapa,$c1227-1241 (Gregório IX)$4100$373166
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 6640
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