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200 1# $aDireitos humanos e refugiados$fNações Unidas$gtrad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
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200 1# $aDeclaração universal dos direitos do homem$fed. lit. Gabinete de documentação e direito comparado
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200 1# $aCódigo dos direitos económicos, sociais e culturais$fNações Unidas$ged. Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem$gtrad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado$gtrad. Procuradoria Geral da República-Gab. de Documentação e Direito Comparado
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200 1# $aProcedimento de queixa$fNações Unidas$ged. Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem$gtrad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado$gtrad. Procuradoria Geral da República-Gab. de Documentação e Direito Comparado
210 #9 $aLisboa$cG.D.D.C.,$d2008
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200 1# $aDireitos Humanos$e os direitos das minorias$fNações Unidas$ged. Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem$gtrad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado$gtrad. Procuradoria Geral da República-Gab. de Documentação e Direito Comparado
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200 1# $aDireitos Humano$e o comité para a eliminação da discriminação racial$fNações Unidas$ged. Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem$gtrad. Procuradoria Geral da República-Gab. de Documentação e Direito Comparado
210 #9 $aLisboa$cG.D.D.C.,$d2008
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225 2# $aFichas informativas sobre Direitos Humanos$v12
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106 ## $ar
200 1# $aRacismo discriminação racial xenofobia e intolerância conexa$fConferência Mundial contra o Racismo...$aConferência Europeia contra o Racismo$g [org.] Gabinete de Documentação e Direito Comparado$gtrad. e rev. Raquel Tavares
205 ## $a1ªed
210 #9 $a[Lisboa]$cComissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para Educação em Matéria de Direitos Humanos,$d2007
215 ## $a194, [2] p.$d21 cm
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702 #1 $aTavares,$bRaquel$4730$3965920
710 12 $aConferência Mundial Contra o Racismo Discriminação Racial Xenofobia e Intolerância Conexa,$eDurban,$f2001$31372839
711 12 $aConferência Europeia Contra o Racismo,$eEstrasburgo,$f2000$4070$31372840
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101 1# $apor$ceng
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105 ## $ay z 000yy
106 ## $ar
200 1# $a A desocupação forçada e os direitos humanos$fONU$gtrad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
210 #9 $aLisboa$cComissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direito do Homem$cG.D.R.C.,$d2005
215 ## $a68 p.$d21 cm
225 2# $aDireitos humanos.$iFicha informativa$v25
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101 1# $apor$ceng
102 ## $aPT
105 ## $aa z 001yy
106 ## $ar
200 1# $a O direito humano a uma habitação condigna$fNações Unidas$gtrad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
210 #9 $aLisboa$cComissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem,$d2002
215 ## $a64 p.$d21 cm
225 2# $aDireitos humanos.$iFicha informativa$v21
320 ## $aBibliografia, p. 63
675 ## $a342.7$vBN$zpor$3290247
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102 ## $aPT
105 ## $ay n 001yy
106 ## $ar
200 1# $aCompilação das normas e princípios das Nações Unidas em matéria de prevenção do crime e de justiça penal$fProcuradoria Geral da República, Gabinete de Documentação e Direito Comparado
210 #9 $aLisboa$cG.D.D.C.,$d1995
215 ## $a[2], VII, 524 p.$d23 cm
305 ## $aSep. Bol. Documentação e Direito Comparado, 61-62, 1995
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200 1# $aDocumentação e direito comparado$fMinistério da Justiça, Procuradoria Geral da República, Gabinete de Documentação e de Direito Comparado
207 #0 $aNº 1 (1980)-
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215 ## $d23 cm
326 ## $aTrimestral
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327 1# $aContém Exame dos relatórios apresentados pelos estados partes nos termos do artigo 44º da convenção; Observations finales du comite des droits de l'enfant: Portugal; summary records of the 250 th and 252nd meetings; compte rendu analytique de la 251 eme seance
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