| Registos Bibliográficos associados ao registo de autoridade |
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Etiqueta de registo: 00972cam 22002771 450
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100 ## $a19930604d1966 m a0pory0103 ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 001yy
106 ## $ar
200 1# $aAntologia de textos sobre finanças e economia$fPascoal de Mello Freire
210 #9 $aLisboa$cCentro de Estudos Fiscais da Direcção Geral das Contribuições e Impostos,$d1966
215 ## $a427, [2] p.$d21 cm
225 2# $aCadernos de ciência e técnica fiscal$v40
305 ## $aSep. de: Ciência e Técnica Fiscal, n. 75-81 (Mar.-Set. 1965)
675 ## $a336(469)"17"$vBN$zpor$31032046
675 ## $a332(469)"17"$vBN$zpor$31032047
700 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$382697
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
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966 ## $lBN$mFGMON$pBiblioteca Cordeiro Pereira$sS.C. 92088 V.$x3
998 ## $aCI359-54
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100 ## $a19890726g18591860km y0pory0103 ba
101 0# $alat
102 ## $aPT
200 1# $aInstitutiones juris civilis lusitani cum publici tum privati$fPaschalis Josephi Melli Freirii
205 ## $a5ª ed. in useum auditorii Conimbricensis
210 #9 $aConimbricae$cTypis Academicis,$d1859-1860
215 ## $a4 v.$d23 cm
327 1# $a1º v.: De jure publico. - 1859. - 167 p.$a2º v.: De jure personarum. - 1860. - 179, [1] p.$a3º v.: De jure rerum. - 1860. - 184 p.$a4º v.: De obligationibus et actionibees. - 1860. - 203, [1] p.
675 ## $a342$vmed$zpor$3288033
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801 #0 $aPT$bBN$gRPC
930 ## $lBN$dS.C. 10821-24 V.
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 10821 V.
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 10822 V.
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966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 10824 V.
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 52926 V.
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966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 52928 V.
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 52929 V.
997 ## $aBIBEOD
998 ## $aCI258-434
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100 ## $a19950114d1853 m y0pory0103 ba
101 0# $alat
102 ## $aPT
200 1# $aInstitutiones juris civilis lusitani cum publici tum privati$fPaschalis Josephi Melli Freirii
205 ## $aEditio quinta in usum Auditorii Conimbricensis
210 #9 $aConimbricae$cTypis Academicis,$d1853
215 ## $a4 v.$d23 cm
620 ## $dCoimbra
675 ## $a342$vmed$zpor$3288033
675 ## $a347$vmed$zpor$3288035
700 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$382697
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
930 ## $lBN$mAG$dS.C. 4245-48 P.$jV. 1-4
966 ## $dV. 1$lBN$mFGMON$sS.C. 4245 P.
966 ## $dV. 2$lBN$mFGMON$sS.C. 4246 P.
966 ## $dV. 3$lBN$mFGMON$sS.C. 4247 P.
966 ## $dV. 4$lBN$mFGMON$sS.C. 4248 P.
997 ## $aBIBEOD
Etiqueta de registo: 00254nbm 2200025 450
001 1878207
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100 ## $a20140707f17951818k y0pory01030103ba
101 0# $apor
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aObras$eNotas ligeiras e cursivas ao Codigo de Direito Publico q[ue] compoz o D[out]or Paschoal
Jozé de Mello as quaes se hão de acrescentar com outras muitas q[ue] ja estão feitas,
para tudo se unir depois em hum corpo.$h[Volume] 94$fRibeiro dos Santos$bManuscrito]
210 #1 $d1787-1795
215 ## $a275 f., enc.$d24 cm
300 ## $aCópia com anotações e acrescentos de António Ribeiro dos Santos
306 ## $aDatas detectadas no códice: 1787, 1791 e 1795
307 ## $aFolhas em branco: [79a], [80a-80c], [101a-101c], [104a], [106a-106b], [109a-109b],
[111a-111b], [114a], [116a-116b], [118a-118b], [121a], [129a-129b], [136a-136b], [163a],
[188a-188b], [189a], [204a], [213a-213b]
307 ## $aPapel manchado por ação da humidade
307 ## $aEncadernação meia inglesa com lombada em pele e pastas de cartão revestidas a papel
marmoreado
316 ## $aCota antiga: Q-4-17
316 ## $aCota antiga: Q-4-18
316 ## $aCota antiga: Q-4-19
316 ## $aCota antiga: Q-4-21
316 ## $aCota antiga: Q-4-22
316 ## $aCota antiga: Q-4-24
316 ## $aCota antiga: Q-4-25
321 1# $aReferido em: Cabral, Maria Luísa - A Real Biblioteca e os seus criadores : em Lisboa,
1755-1803. Lisboa : Biblioteca Nacional de Portugal, 2014
321 1# $aReferido em: Nogueira, Ricardo Raimundo; Araújo, Ana Cristina (transcrição, estudo
e ed.) - Memórias políticas : memória das coisas mais notáveis que se trataram nas
conferências do governo (1810-1820). Coimbra : Imprensa da Universidade, 2012
321 1# $aReferido em: Freitas, Pedro Caridade de - Um testemunho na transição para o século
XIX : Ricardo Raimundo Nogueira : análise histórico-jurídica. Coimbra : Almedina,
2005
327 11 $a"Notas ligeiras e cursivas ao Codigo de Direito Publico q[ue] compoz o Dr. Paschoal
José de Mello as quaes se hão de acrescentar com outras muitas q[ue] ja estão feitas,
para tudo se unir depois em hum corpo aos primeiros Titulos daquelle codigo Pelo D[out]or
Antonio Ribeiro" (f. 1-79)$a"Apontamentos e reflexões sobre alguns artigos de Economia Civil necessarios na legislação
Pelo D[out]or Antonio Ribeiro" (f. 81-106)$a"Apontamentos e Reflexões sobre Alguns Artigos de Economia Civil Necessarios na legislação
Pelo D[out]or Antonio Ribeiro" (f. 107- 129)$a"Artigo dos Ministros Publicos da Religião do Estado que deve entrar no Codigo Pelo
Dr. Antonio Ribeiro. Por acabar" (f. 130-136)$a"Planos Para os Estudos da Universidade de Coimbra" (f. 137-188)$a"Minuta para o Regimento da Livraria da Universidade de Coimbra" (f. 189-204)$a"Regimento Para os Exames Dos que hão de ser providos Nas Collegiaturas do Real Collegio
das Ordens Militares de Coimbra Composto pelo D[out]or Antonio Ribeiro por mandado
do mesmo Collegio" (f. 205-213)$a"Regimento Para os Exames Dos que hão de ser providos Nas Collegiaturas do Real Collegio
das Ordens Militares de Coimbra Composto pelo D[out]or Antonio Ribeiro por mandado
do mesmo Collegio" (f. 214-223)$a"Estatutos das Reaes Escolas de S. Vicente de Fora compostos pelo D[out]or Antonio
Ribeiro por ordem da Secretaria de Estado" (f. 224-269)$a"Plano 1.º Para o curso dos estudos das duas Faculdades Juridicas da Universidade
de Coimbra feito por ordem do Ministerio pelo D[out]or Antonio Ribeiro dos Santos
em 1795" (f. 270-275)
517 1# $aDiscursos sobre várias matérias de Economia Civil e Política
517 1# $aApontamentos e reflexões sobre alguns artigos de Economia Civil
517 1# $aDos ministros públicos da religião do Estado
517 1# $aEstatutos das Reais Escolas de São Vicente de Fora
517 1# $aPlano para o curso dos estudos das duas Faculdades Jurídicas da Universidade de Coimbra
517 1# $aPlanos para os estudos da Universidade de Coimbra
517 1# $aMinuta para o regimento da Universidade de Coimbra
517 1# $aRegimento para os exames dos que hão de ser providos nas colegiaturas do Real Colégio
das ordens Militares de Coimbra
700 #1 $aSantos,$bAntónio Ribeiro dos,$f1745-1818$31375792
702 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$4100$382697
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mMICROF$sF.R. 182
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 4676
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100 ## $a19960713d1815 m y0pory0103 ba
101 0# $alat
102 ## $aPT
200 1# $aInstitutiones jurís civilis Lusitani cum publici tum privati$fPaschalis Josephi Mellii Freirii
205 ## $aEditio prima in usum Auditorii Conimbricensis, juxta primam Olisiponensem ann. 1789,
sed auctior et emendatior
210 #9 $aConimbricae$cTypis Academicis,$d1815
215 ## $a4 v.$d21 cm
700 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$382697
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
930 ## $lBN$dS.C. 9887-9890 P.
966 ## $dLivro 1$lBN$mFGMON$sS.C. 9887 P.
966 ## $dLivro 2$lBN$mFGMON$sS.C. 9888 P.
966 ## $dLivro 3$lBN$mFGMON$sS.C. 9889 P.
966 ## $dLivro 4$lBN$mFGMON$sS.C. 9890 P.
997 ## $aBIBEOD
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100 ## $a19940824d1844 k y0pory0103 ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
200 1# $a O novo codigo do direito publico de Portugal, com as provas$fcompil. Pascoal José de Mello Freire dos Reis
205 ## $a1ª ed
210 #9 $aCoimbra$cImprensa da Universidade,$d1844
215 ## $aVII, 439 p.$d21 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.$iCódigo do direito público
702 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$4220$382697
710 01 $aPortugal.$376824
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
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856 49 $uhttps://purl.pt/6429/service/media/pdf$qapplication/pdf
958 ## $aBND$bLivre$cDigitalizado$d1$ehttps://purl.pt/6429/service/media/cover/max
966 ## $lBN$mBND$nDigitalização do original: S.C. 82 V.$sPURL 6429/0
966 ## $lBN$mBND$nDigitalização do original: S.C. 82 V.$sPURL 6429/1
966 ## $lBN$mBND$nDigitalização do original: S.C. 82 V.$sPURL 6429/2
966 ## $lBN$mBND$nDigitalização do original: S.C. 82 V.$sPURL 6429/3
966 ## $lBN$mBND$nDigitalização do original: S.C. 82 V.$sPURL 6429/4
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 82 V.
Etiqueta de registo: 00917cbm 02200277 04500
001 410519
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095 ## $aPTBN00438972
100 ## $a19930318d1832 k y0pory0103 ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
106 ## $ah
200 1# $aProjecto de hum novo regimento para o Santo Officio$bManuscrito]$fpor Pascoal Jozé de Mello
210 #1 $d1832
215 ## $a8, 82 f., enc.$d26 cm
300 ## $aCópia nítida. Certificada com a anotação constante na f. 1: «Este projecto foi copiado
do original, que veio para a Bibliotheca no espolio do Conselho Geral do S. Officio,
e passou depois para o Real Arquivo, aonde persiste. Lx.a 9 de Agosto de 1832. Joaquim
José Ferreira Gordo [assinatura]». Joaquim Ferreira Gordo desempenhou o cargo de Bibliotecário-Mor
da Biblioteca Nacional de Lisboa nos anos de 1816-1834
307 ## $aEnc. da época, pastas de cartão forradas com papel marmoreado, lombada e cantos em
pele gravados a ouro; rótulos: «PROJ. DE NOVO REG. PARA O SANT OFFICIO» e «POR PASCOAL
JOSE DE MELO»
321 1# $aDescrição em: Inventario. Secção XIII - Manuscriptos / [José António Moniz]. - Lisboa
: BN, 1896
321 1# $aReferido em: Pinto, Pedro - Fora do secreto. Lisboa: Centro de Estudos de História
Religiosa, 2020. P. 94
321 1# $aInocêncio refere uma obra do autor, que se conservou inédita: «Regimento do Sancto
Officio das Inquisições, feito para se incorporar no novo Codigo» (tomo VI, p. 353)
500 10 $aProjecto de um novo regimento para o Santo Ofício
700 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$382697
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
930 ## $lBN$dF. 1436$iMicrofilme
966 ## $lBN$mMICROF$nMicrofilme$sF. 1436
966 ## $lBN$mRESMAN$nCota antiga: A-3-25$sCOD. 92
995 ## $aPRR2022 $d20231115$idfontes$zBND
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Etiqueta de registo: 00749cam 02200241 04500
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101 0# $apor
102 ## $aPT
200 1# $aCodigo criminal intentado pela raínha D. Maria I, com as provas$fPaschoal José de Mello Freire
205 ## $a3ª ed
210 #9 $aCoimbra$cImp. da Universidade,$d1844
215 ## $aXXXII, 150, 160 p.$d21 cm
500 00 $aLeis, decretos, etc.$iCódigo Criminal
675 ## $a347.7(469)(094.4)$vBN$zpor$3297241
702 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$4212$382697
710 01 $aPortugal.$376824
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
856 40 $2Cópia digital disponível na Biblioteca Digital da FDUNL$uhttp://www.fd.unl.pt/Anexos/Investigacao/2123.pdf
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966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 53138 V.
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 54039 V.
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100 ## $a19890712d1860 m y0pora0103 ba
101 0# $alat
102 ## $aPT
200 1# $aHistoriae juris civilis lusitani liber singularis adcedunt de jureconsultis lusitanis
et recta patrii juris interpretandi ratione$fPaschalis Josephi Mellii Freirii
205 ## $a5ª ed
210 #9 $aConimbricae$cTyp. Academicis,$d1860
215 ## $aXLIV, 138, [1] p.$d22 cm
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102 ## $aPT
200 1# $aHistoriae juris civilis lusitani liber singularis$eaccedunt de jureconsultis lusitanis et recta patrii juris interpretan di ratione$fPaschalis Josephi Mellui Freirii
205 ## $a6ª ed
210 #9 $aConimbricae$cTypis Academicis,$d1871
215 ## $a138, [1] p.$d22 cm
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966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 47670 V.
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100 ## $a19941015d1853 m y0pory0103 ba
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102 ## $aPT
200 1# $aInstitutionum juris criminalis lusitani liber singularis$fPaschalis Josephi Melli Freirii
205 ## $aEditio quinta
210 #9 $aConimbricae$cTypis Academicis,$d1853
215 ## $a237 p.$d21 cm
620 ## $dCoimbra
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700 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$382697
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 3597 P.
997 ## $aBIBEOD
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102 ## $aPT
200 1# $aHistoriae juris civilis lusitani liber singularis$eaccedunt de jureconsultis lusitanis et recta patrii juris interpretan di ratione$fPaschalis Josephi Mellui Freirii
205 ## $aEditio quinta
210 #9 $aConimbricae$cTypis Academicis,$d1853
215 ## $aLV, 211 p.$d22 cm
620 ## $dCoimbra
675 ## $a347(091)$vBN$zpor$3453562
700 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$382697
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856 40 $2Cópia digital disponível na Biblioteca Digital da FDUNL$uhttp://www.fd.unl.pt/Anexos/Investigacao/7701.pdf
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 3596 P.
Etiqueta de registo: 00712cam 2200193 450
001 455100
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/455100
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100 ## $a19940907d1823 m y0pory0103 ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
200 1# $aEnsaio do codigo criminal, a que mandou proceder a Rainha Fidelissima D. Maria I$fcomposto por Pascoal Jose de Mello Freire$gque a Sua Magestade Fidelissima o Senhor D. João VI... offerece e dedica Miguel Setáro
210 #9 $aLisboa$cna Typ. Maigrense,$d1823
215 ## $aXIII, 459, [5] p.$d15 cm
700 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$382697
702 #1 $aSétaro,$bMiguel$4340$3144728
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
856 40 $2Cópia digital disponível na Biblioteca Digital da FDUNL$uhttp://www.fd.unl.pt/Anexos/Investigacao/7700.pdf
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 3384 P.
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001 720234
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005 19990108000000.0
095 ## $aPTBN00507343
100 ## $a19890727d1860 km y0pory0103 ba
101 0# $alat
102 ## $aPT
200 1# $aInstitutionum juris criminalis lusitani liber singularis$fPaschalis Josephi Melli Freirii
205 ## $a5ª ed. in usum auditorii Conimbricensis
210 #9 $aConimbricae$cTypis Academicis,$d1860
215 ## $a190 p.$d23 cm
675 ## $a343.2$vmed$zpor$3297913
700 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$382697
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 10820 V.
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 52945 V.
997 ## $aBIBEOD
998 ## $aCI258-442
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005 19991217000000.0
100 ## $a19991217d1816 k y0pory0103 ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ar
200 0# $aAllegação iuridica$fpor Pascoal Iosé de Mello Freire...$gtirada á luz por seu sobrinho Francisco Freire de Mello...
210 #9 $aLisboa$cTyp. Rollandiana,$d1816
215 ## $a32 p.$d21 cm
500 10 $aAlegação jurídica
700 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$382697
702 #1 $aMelo,$bFrancisco Freire de,$ffl. 1760-1764$4340$4020$382700
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mFGMON$sH.G. 6758//9 V. $x0
997 ## $aBIBEOD
Etiqueta de registo: 00950cam 2200253 450
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005 19981128004200.0
095 ## $aPTBN00187492
100 ## $a19960607d1827 km y0pora0103 ba
101 0# $alat
102 ## $aPT
200 1# $aInstitutiones jurís civilis Lusitani cum publici tum privati$fPaschalis Josephi Mellii Freirii
205 ## $aEditio secunda in usum Auditorii Conimbricensis, juxta primam ana 1815, sed auctior
et emendatior
210 #9 $aConimbricae$cTypographia Academico-Regia,$d1827
215 ## $a3 v.$d22 cm
327 1# $aLiber I : De jure Publico. - 207 p. ;$aLiber II : De jure Personarum. - 232 p. ;$aLiber III : De jure Rerum. - 264 p.
675 ## $a371.26(469)"2001/2003"(047.3)$vmed$zpor$3288285
700 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$382697
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
930 ## $dS.C. 48024-6 V.$lBN
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 48024 V.
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 48025 V.
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 48026 V.
997 ## $aBIBEOD
Etiqueta de registo: 00254nbm 2200025 450
001 1891982
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/1891982
100 ## $a20150105g18381839k y0pory01030103ba
101 0# $apor
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aCommentario às Instituições de Direito Civil Portuguez de Pascoal José de Mello Freire$hLivro 2.º Do Direito das Pessoas. Aula do terceiro anno de Direito$fpor Pedro Paulo de Figueiredo ...$bManuscrito]
210 #1 $d1838-1839
215 ## $a[1], 240, [2] f.$d19 cm
300 ## $aCópia
300 ## $aNa f. de rosto, uma assinatura: «J. R. Rosado» (copista?). Trata-se certamento do
jurista José Ribeiro Rosado (1819-1880)
307 ## $aLombada gravada com ferros dourados. Tít. na lombada: «Mello-Direito das pessoas.
Commentario»
317 ## $aPert.: Livr. Dr. Vicente Rodrigues Monteiro
700 #1 $aMelo,$bPedro Paulo de Figueiredo da Cunha e,$f1770-1855$390910
702 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$4100$382697
702 #1 $aMonteiro,$bVicente Rodrigues,$f1847-1936$4390$3104893
702 #1 $aRosado,$bJosé Ribeiro,$f1819-1880$4700$3137317
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 11530
995 ## $aPRR2022 $d20231115$idfontes$zBND
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001 383736
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/383736
005 19981230000000.0
095 ## $aPTBN00409973
100 ## $a19930128d1809 k y0pory0103 ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ar
200 1# $aDissertação historico-iuridica sobre os direitos e iurisdicção do Grão-Prior do Crato,
e do seu provisor$fordenada por Pascoal José de Mello Freire...$gobra postuma, publicada por Francisco Freire de Mello...
205 ## $aPrimeira edição correcta e annotada pelo mesmo editor, e á sua custa
210 #9 $aLisboa$cna Imp. Régia,$d1809
215 ## $aVII, 132 p.$d22 cm
305 ## $aSob pé de imprensa: Com licença
307 ## $aNa p. de tít. escudo de armas de Portugal
316 ## $aP. de tít. cortada$5PTBN: RES. 3473 P.
700 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$382697
702 #1 $aMelo,$bFrancisco Freire de,$ffl. 1760-1764$4340$382700
712 02 $aTipografia Régia$c(Lisboa)$4610$360351
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
856 40 $2 Cópia digital disponível na Biblioteca Digital da FDUC $uhttps://bibdigital.fd.uc.pt/C-8-6/rosto.html
966 ## $lBN$mFGMON$sH.G. 13114 V.
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 6769 P.
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 6771 P.
966 ## $lBN$mRESIMP$sRES. 3473 P.
Etiqueta de registo: 00612cam 22001931 450
001 481712
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095 ## $aPTBN00684499
100 ## $a19950113d1968 km y0pory0103 ba
101 1# $apor
102 ## $aPT
200 1# $aHistória do direito civil português$fPascoal de Melo$gtrad. Miguel de Meneses
210 #9 $a[S.l.$cs.n.],$d1968$eLisboa :$gTip. da E.N.P.)
215 ## $a213 p., 1 f.$d23 cm
305 ## $aSep. Bol. Min. Justiça, 173-175
700 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$382697
702 #1 $aMeneses,$bMiguel Pinto de,$f1917-2004$4730$362237
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mFGMON$sS.C. 30145 V.
997 ## $aBIBEOD
Etiqueta de registo: 00254nbm 2200025 450
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100 ## $a20171123f17751818k y0pory01030103ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aCensura Ao Titulo III Dos Juizos, e das Penas Do Codigo de Direiro Publico De Portugal
Composto pelo D[out]or Pascoal Jozé de Mello$fFeita Pelo D[out]or Ricardo Raimundo Nogueira$bManuscrito]
210 #1 $d[1775-1818]
215 ## $a[15] f.$d23 cm
300 ## $aCópia
304 ## $aTítulo escrito pela mão de António Ribeiro dos Santos, amigo de Ricardo Raimundo Nogueira
317 ## $aMarca de posse: "Da Doação Do D[out]or Antonio Ribeiro" (nota manuscrita autógrafa
no verso da guarda)
321 ## $aReferido em: Freitas, Pedro Caridade de - Um testemunho na transição para o século
XIX : Ricardo Raimundo Nogueira (análise histórico-jurídica). Coimbra : Almedina,
2005
321 ## $aSobre o autor cfr.: Nogueira, Ricardo Raimundo; Araújo, Ana Cristina (transcrição,
estudo e ed.) - Memórias políticas : memória das coisas mais notáveis que se trataram
nas conferências do governo (1810-1820). Coimbra : Imprensa da Universidade, 2012
700 #1 $aNogueira,$bRicardo Raimundo,$f1746-1827$3150448
702 #1 $aSantos,$bAntónio Ribeiro dos,$f1745-1818$4390$31375792
702 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$4100$382697
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 1716$x3
Etiqueta de registo: 00254nbm 2200025 450
001 1978479
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/1978479
100 ## $a20171215f18011900k y0pory01030103ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aHistoria do Direito Portugues Em que se propoem a Origem de Portugal, e de seus primeiros
habitadores, com a noticia das Leys respectivas, pella distribuiçam das Epocas competentes
até o anno de 1776$bManuscrito]
210 #1 $d[1801-1900]
215 ## $a119 f.$d22 cm
300 ## $aCópia
304 ## $aTrata-se de uma história do Direito Português dividida em épocas desde a "entrada
dos Romanos na Hespanha anno antes de Christo 197" até "o prezente anno de 1776" com
enquadramento na História de Portugal; como complemento aborda os "principaes Jurisconsultos
do nosso Reyno"
304 ## $aSegue, no início, a mesma organização cronológica da obra de Pascoal José de Melo:
"História do Direito Civil português"
307 ## $aMutilado na f. de título
307 ## $aF. em branco a separar as partes da obra
307 ## $aEncadernação em pastas de cartão revestidas a pele; título na lombada: "Historia/Do
Direit/Portug"
316 ## $aCota antiga: A-3-51
321 ## $aCfr.: Melo, Pascoal José de - História do Direito Civil português. Lisboa: [s. n.],
1968
321 ## $aDescrição em: Inventário. Secção XIII - Manuscriptos/[José António Moniz]. - Lisboa
: BN, 1896
518 1# $aHistoria do Direito Português
702 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$4100$382697
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 118
995 ## $aPRR2022 $d20231115$idfontes$zBND
Etiqueta de registo: 00254nbm 2200025 450
001 2025562
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/2025562
100 ## $a20190705f18011850k y0pory01030103ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aPrelecções de Direito Patrio sobre Mello Fr[eir]e$bManuscrito]
210 #1 $d[18--]
215 ## $a2 vol. ([247], [295] f.)$d25 cm
300 ## $aCópia
304 ## $aTítulo retirado da f. de guarda, manuscrito em letra posterior
304 ## $aTrata-se de um comentário ao livro segundo da obra de Pascoal José de Mello Freire
"Institutiones juris civilis lusitani, cum Publicitum Privati : De jure personarum",
de 1789
518 1# $aPreleções de direito pátrio sobre Melo Freire
702 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$4100$382697
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 9541
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 9542
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001 2058336
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/2058336
100 ## $a20201028d1815 m y0pory01030103ba
101 0# $alat
102 ## $aPT
105 ## $ay z 001yy
106 ## $ar
200 1# $aPaschalis Josephi Mellii Freirii... Historiae juris civilis lusitani liber singularis
205 ## $aEditio prima in usum Auditorii Conimbricensis juxta tertiam Olisiponensem ann. 1800,
quae jam passim aucta, et innumeris, quibus anteriores turpiter scatebant, expurgata
erroribus, nunc iterum prodit auctior et emendatior$fcurante Joachimo Ignatio Freitasio
210 #9 $aConimbricae$ctypis Academicis,$d1815
215 ## $a[16], LV, [1], 146, [2] p.$d4º (22 cm)
317 ## $aPert. na p. de tít.: BIBLIOTHECA DO CONVENTO DE VARATOJO» (carimbo)$5PTBN: VAR. 442
620 ## $dCoimbra
700 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$382697
712 02 $aOrdem dos Frades Menores.$bMissionários Apostólicos.$bConvento de Santo António$c(Varatojo, Torres Vedras)$4390$353952
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mFGMON$sVAR. 442
Etiqueta de registo: 00254nbm 2200025 450
001 2086404
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/2086404
100 ## $a20211129j1804 k y0pory01030103ba
101 0# $alat
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aIndex Generalis Institutionum Iuris Civilis Lusitania,$fQuaes optime Confecit Paschalis Josephus Mellius Freirius$gOrdinatus A Joanne Josepho Michaele Ferreira da Silva Amaral. Et eundem indicem Liberti,
Gratoque animo Amico suo Didaco Josepho de Moraes Callado$bManuscrito]
210 #1 $d1804
215 ## $a[II] f., XXXIII, 343 p., [7] f. br., enc.$d20 cm
300 ## $aCópia
304 ## $aTexto em latim
304 ## $aGlossário de termos jurídicos, e respectivas remissivas bibliográficas, precedido
por "Elogio histórico de Pascoal José de Melo Freire dos Reis" de Francisco de Borja
Garção Stockler impresso na tipografia da Academia Real das Ciências de Lisboa em
1799
306 ## $a"Este Index naõ se imprimio porque sahio à Luz pr[imeir]o o do sobrinho de Autor [...]
Entretanto este teve pelas tres Authori[da]des a necessaria Licença para se impremir
como se vê da cedula posta nesta laude, que tirei do Borraõ, que foi às Censuras."
(f. [II])
307 ## $aManchado pela tinta ferrogálica; aparado
307 ## $aEncadernação, intervencionada, em pastas de cartão revestidas a pele castanha; título
na lombada: "Elogio / E / Index / T[omo] VII."
321 1# $aReferido em: Dias, Luís Fernando de Carvalho, - Inéditos de António Ribeiro dos Santos.
Coimbra : Universidade de Coimbra, 1976. P. 30
327 11 $a"Advertencia" (f. [II])$a"Ad Lectorem" (p. I-III)$aDedicatória (p. IV-V)$a"Index I. Titulorum huius operis ordine alphabetico compositus. " (p. VII-XXIII)$a"Index II" (p. 1-263)$a"Lusitanorum Jure consulorum Index. III" (p. 264-280)$a"Index IIII. Sistens Auctores In Hoc Opere Citatos." (p. 285-331)
518 1# $aElogio e index
701 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$4070$382697
701 #1 $aAmaral,$bJoão José Miguel Ferreira da Silva,$f1773-1857$4070$370019
701 #1 $aStockler,$bFrancisco de Borja Garção,$f1759-1829$4070$390041
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 2096
997 ## $aBIBEOD
Etiqueta de registo: 00254nbm 2200025 450
001 2092850
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/2092850
100 ## $a20220216f17721798k y0pory01030103ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aHistoria Do Direito Portuguez$bManuscrito]
210 #1 $d[1772-1798]
215 ## $a[94], 30 f., [2] f. br.$d23 cm
300 ## $aCópia
304 ## $aTítulo atribuído por António Ribeiro dos Santos ao conjunto constituído por duas obras
da autoria de dois professores da Universidade de Coimbra
304 ## $aPascoal José de Melo Freire dos Reis foi aluno e professor da Universidade de Coimbra,
jurisconsulto, desembargador e investigador da História do Direito
304 ## $aJosé Joaquim Vieira Godinho foi designado para leccionar a cadeira de Direito Pátrio
criada no contexto da Reforma Pombalina da Universidade de Coimbra em 1772; exerceu
outras funções até 1781 ano em que foi nomeado para desembargador agravista da Casa
da Suplicação
307 ## $aPartes do texto sublinhadas e riscadas; anotações marginais
307 ## $aManchado pela tinta ferrogálica; marcas da acção dos insectos; acidificado; f. coladas;
margens fragilizadas; aparado
316 ## $aCota antiga: F-3-6
316 ## $aCota antiga: E-1-19
317 ## $aMarca de posse autógrafa: "He da Duaçaõ do D[out]or Antonio Ribeiro" (f. de guarda)
321 1# $aReferido em: Dias, Luís Fernando de Carvalho, - Inéditos de António Ribeiro dos Santos.
Coimbra : Universidade de Coimbra, 1976, p. 30
327 11 $a"Historia Compendioza da Legislaçaõ Portugueza do D[out]or Pascoal Jozé de Mello."
(f. [2-94])$aHistoria do Direito de Portugal de Joze Joaquim Vieira Godinho" (f. 1-30
518 1# $aHistória compendiosa da legislação portuguesa
518 1# $aHistória do Direito de Portugal
518 1# $aHistória do Direito Português
701 #1 $aGodinho,$bJosé Joaquim Vieira,$f1728-1804$4070$31815318
701 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$4070$382697
702 #1 $aSantos,$bAntónio Ribeiro dos,$f1745-1818$4020$31375792
702 #1 $aSantos,$bAntónio Ribeiro dos,$f1745-1818$4390$31375792
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 1711
997 ## $aBIBEOD
Etiqueta de registo: 00254nbm 2200025 450
001 2092836
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100 ## $a20220216f17721781k y0pory01030103ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aExpozições Do Direito Publico Portuguez$hLivro II Titolo 30 até o tit[ulo] 49$fobra de Paschoal Jose de Mello$bManuscrito]
210 #1 $d[1772-1798]
215 ## $a[II], [356] p.$d22 cm
300 ## $aCópia com anotações autógrafas de António Ribeiro dos Santos
304 ## $aMatérias de Direito, em nove cadernos numerados, da autoria de Pascoal José de Melo
Freire dos Reis, aluno e professor da Universidade de Coimbra, jurisconsulto, desembargador
e investigador da História do Direito
304 ## $aPoderá tratar-se da continuação do COD. 1714 que integra os títulos 1 a 29 do Livro
II (f. [52-139])
304 ## $aTítulo e menção de responsabilidade atribuídos por António Ribeiro dos Santos
307 ## $aManchado pela tinta ferrogálica; partes do texto com a tinta esmaecida; margens fragilizadas;
aparado
316 ## $aCota antiga: F-3-5
316 ## $aCota antiga: E-1-18
317 ## $aMarca de posse autógrafa: "He da Doaçaõ do D[out]or Antonio Ribeiro" (f. de guarda)
321 1# $aReferido em: Dias, Luís Fernando de Carvalho, - Inéditos de António Ribeiro dos Santos.
Coimbra : Universidade de Coimbra, 1976, p. 30
518 1# $aExposições do Direito Público Português
700 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$382697
702 #1 $aSantos,$bAntónio Ribeiro dos,$f1745-1818$4020$31375792
702 #1 $aSantos,$bAntónio Ribeiro dos,$f1745-1818$4390$31375792
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966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 1710
997 ## $aBIBEOD
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100 ## $a20220216f17721798k y0pory01030103ba
101 0# $alat
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aInstitutionum Juris$fPaschalis Joseph Mellii$bManuscrito]
210 #1 $d[ca 1772]
215 ## $a2 vol., enc.$d23 cm
300 ## $aCópia uniforme (incompleta)
304 ## $aTexto em latim
305 ## $aPubl. Melo, Pascoal José de - Institutiones juris civilis lusitani cum publici tum
privati. 5a ed. in useum auditorii Conimbricensis. Conimbricae : Typis Academicis,
1859-1860
307 ## $aAnotações marginais
307 ## $aManchado pela tinta ferrogálica; aparado
307 ## $aEncadernação, intervencionada, em pastas de cartão revestidas a pela castanha; corte
carmim
316 ## $aCota antiga: F-3-3
316 ## $aCota antiga: F-3-4
317 ## $aMarca de posse autógrafa: "He da Doaçao do D[out]or Antonio Ribeiro"; "De Antonio
Ribeiro dos Santos" (f. de guarda)
327 11 $aVol. 1: "Institutionum Juris Civilis Lusitani tum Publici, tum Privati. Liber I. De
Jure Publico". - [102] f$aVol. 2: "Inst[itutionum] Juris Lusitani tum Publici tum Privati. Liber II. De Jure
Personatum". - [77] f.
517 1# $aInstitutionum Juris Civilis Lusitani tum publici tum privati
517 1# $aDe jure publico
517 1# $aInstitutionum Juris Lusitani tum publici tum privati
517 1# $aDe jure personatum
700 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$382697
702 #1 $aPombal,$cMarquês de,$f1699-1782$4280$371369
702 #1 $aSantos,$bAntónio Ribeiro dos,$f1745-1818$4390$31375792
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 1708
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 1709
997 ## $aBIBEOD
Etiqueta de registo: 00254nbm 2200025 450
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003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/2092917
100 ## $a20220217f17721781k y0pory01030103ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aExpoziçoes Do Direito Publico e Particular de Portugal$fHe obra de Paschoal Joze de Mello$bManuscrito]
210 #1 $d[1772-1798]
215 ## $a[III], [139] f., [13] f. br.$d22 cm
300 ## $aCópia com anotações autógrafas de António Ribeiro dos Santos
304 ## $aMatérias de Direito, em doze cadernos numerados, da autoria de Pascoal José de Melo
Freire dos Reis, aluno e professor da Universidade de Coimbra, jurisconsulto, desembargador
e investigador da História do Direito
304 ## $aO COD. 1710 poderá conter a continuação desta obra tendo em conta que integra os títulos
30 a 49 do Livro II
304 ## $aTítulo e menção de responsabilidade atribuídos por António Ribeiro dos Santos
307 ## $aPartes do texto sublinhas, riscadas e destacadas; correcções interlineares, acrescentos
e anotações marginais
307 ## $aManchado e perfurado pela tinta ferrogálica; partes do texto com a tinta esmaecida;
margens fragilizadas; aparado com prejuízo da leitura
316 ## $aCota antiga: F-3-9
317 ## $aMarca de posse autógrafa: "He da Duaçaõ do D[out]or Antonio Ribeiro" (f. de título)
321 1# $aReferido em: Dias, Luís Fernando de Carvalho, - Inéditos de António Ribeiro dos Santos.
Coimbra : Universidade de Coimbra, 1976, p. 30
327 11 $a"Liuro I" (f. [1-50])$a"Liuro II. T[í]t[ul]o 1º - T[í]t[ul]o XXVIIII" (f. [52-139])
518 1# $aExposições do Direito Público e Particular de Portugal
540 1# $aCaderno do Direito Público de Portugal
700 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$382697
702 #1 $aSantos,$bAntónio Ribeiro dos,$f1745-1818$4020$31375792
702 #1 $aSantos,$bAntónio Ribeiro dos,$f1745-1818$4390$31375792
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 1714
997 ## $aBIBEOD
Etiqueta de registo: 00254nbm 2200025 450
001 2096439
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100 ## $a20220331f17891795k y0pory01030103ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aCodigo Do Direito Publico de Portugal.$hLivro II.$bManuscrito]
210 #1 $d[Depois de 1789]
215 ## $a2 tomos, enc.$d34 cm
300 ## $aCópia cuidada (incompleta)
304 ## $aProjeto "para compilar, e pôr em melhor ordem a Ord[enação] do Liv[ro] 2º" precedido
por uma introdução e índice (incompleto)
304 ## $aTexto repetido no tomo I entre as folhas [66] e [173]; falta o título 25
305 ## $aPubl.: Melo, Pascoal josé de (compil.) - O novo codigo do direito publico de Portugal,
com as provas. 1a ed. Coimbra : Imprensa da Universidade, 1844
307 ## $aAnotações marginais
307 ## $aEx-líbris comemorativo dos 10 anos da Revolução de 28 de Maio de 1926, aposto na guarda
anterior de todas as obras que foram à leitura, na Biblioteca Nacional, no ano de
1936. Divisa: «ut videam» (tomo II)
307 ## $aManchado pela tinta ferrogálica; partes do texto com a tinta esmaecida; marcas da
acção dos insectos na encadernação; aparado
307 ## $aEncadernação em pastas de cartão revestidas a pele castanha; título na lombada: "Continuação
/ Do Liuro II / Das Ordenaç[ões]"
316 ## $aCota antiga: F-5-13
316 ## $aCota antiga: F-5-14
317 ## $aMarca de posse manuscrita: "Da Doaçaõ do D[out]or Antonio Ribeiro Reuisor e Censor
q[ue] foi deste Codigo" (guarda)
327 11 $aTomo I: "De Titulo I [a] XXIV.". - [VI], [232] f$aTomo II: "Continuaçaõ do Livro II. Das ordenaçoens. Que contem Os Titulos 26 [a] LVII
". - [221] f.
500 00 $aLeis, decretos, etc.$iCódigo do direito público
516 1# $aContinuação do livro II das ordenações
518 1# $aCódigo do Direito Público de Portugal
702 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$4220$382697
702 #1 $aSantos,$bAntónio Ribeiro dos,$f1745-1818$4390$4190$4675$31375792
710 01 $aPortugal.$376824
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 1786
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 1787
997 ## $aBIBEOD
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100 ## $a20220331j17890820k y0pory01030103ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aResposta do D[out]or Pascoal Jose de Mello á Primeira Censura do D[out]or Antonio
Ribeiro Sobre o Plano do Novo Codigo.$bManuscrito]
210 #1 $aLisboa,$d20 de Agosto de 1789
215 ## $a[24] f., enc.$d33 cm
300 ## $aAutógrafos assinado
304 ## $aAcrescentos autógrafos de António Ribeiro dos Santos no título
304 ## $aResposta do autor à revisão e censura feitas por António Ribeiro dos Santos ao plano
para o "Novo Código" de direito público
307 ## $aPartes do texto riscadas; notas posteriores a lápis
307 ## $aManchado pela tinta ferrogálica; partes do texto com a tinta esmaecida; marcas da
acção dos insectos; aparado
307 ## $aEncadernação, intervencionada, em pastas de cartão revestidas a papel
316 ## $aCota antiga: F-5-15
317 ## $aMarca de posse manuscrita: "Da Doaçaõ do D[out]or Antonio Ribeiro" (guarda)
518 1# $aResposta à primeira censura de António Ribeiro dos Santos sobre o plano do novo código
518 1# $aResposta do Doutor Pacoal José de Melo à primeira censura de António Ribeiro dos Santos
sobre o plano do novo código
700 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$382697
702 #1 $aSantos,$bAntónio Ribeiro dos,$f1745-1818$4390$4020$31375792
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 1788
997 ## $aBIBEOD
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100 ## $a20220419f17891800k y0pory01030103ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $a [ Pareceres de Direito Eclesiástico compilados por António Ribeiro dos Santos]$bManuscrito]
210 #1 $d[Depois de 1789]
215 ## $a[79] f., [3] f. br.$d23 cm
300 ## $aCópia uniforme
304 ## $aTítulos e algumas notas redigidos por António Ribeiro dos Santos
307 ## $aNotas de rodapé
307 ## $aFolhas em branco inumeradas entre os vários títulos
307 ## $aEx-líbris comemorativo dos 10 anos da Revolução de 28 de Maio de 1926, aposto na guarda
anterior de todas as obras que foram à leitura, na Biblioteca Nacional, no ano de
1936. Divisa: «ut videam»
307 ## $aManchado pela tinta ferrogálica; marcas da acção dos insectos; f. coladas junto à
costura; aparado
316 ## $aCota antiga: G-1-21
317 ## $aMarca de posse autógrafa: "He da Doacaõ do D[out]or Antonio Ribeiro" (verso da f.
de guarda)
321 1# $aSobre a proveniência cfr.: Dias, Luís Fernando de Carvalho - Inéditos de António Ribeiro
dos Santos. Coimbra : [s.n.], 1976 (Sep. Bol. Bibl. Universidade de Coimbra, 83).
P. 45
327 11 $a"Discurso Sobre a origem progresso, jurisdiçaõ, dizimos etc. da Ordem de Christo"
(f. [1-25])$a"Reprezentaçaõ do Bispo Conde D[om] Francisco de Lemos Pereira Coutinho sobre a sua
authoridade para imprimir as suas Instrucçoe[n]s pastoraes sem sugeiçaõ à Meza Censoria,
e p[ar]a censurar os liuros, que se imprimirem na sua Diocez[e]" (f. [26-40])$a"Embargos feitos Pelo Bispo de Eluas D[om] Joaõ Teixeira de Carualho à sentença q[ue]
obtiueraõ os Religiosos Paulistas da mesma cidade" (f. [41-65])$a"Uoto Do D[out]or Pascoal José de Mello sobre a natureza da Jurisdiccaõ dos Provizores
do Crato", Lisboa, 1789 (f. [66-73])$a"Uoto de naõ sei quem sobre o Papel antecedente de Pascoal José de Mello, que eu fiz
copiar do original, que tive em meo poder, e que me deo a ver o Bispo Confessor."
(f. [74-79])
518 1# $aVoto do Doutor Pascoal José de Melo sobre a natureza da jurisdição dos provisores
do Crato
518 1# $aEmbargos feitos pelo Bispo de Elvas D. João Teixeira de Carvalho à sentença que obtiverão
os religiosos Paulistas da mesma cidade
518 1# $aRepresentação do Bispo Conde D. Francisco de Lemos Pereira Coutinho sobre a sua autoridade
para imprimir as suas instruções pastorais sem sujeição à Real Mesa Censória ...
518 1# $aDiscurso sobre a origem, progresso, jurisdição, dízimos etc. da Ordem de Cristo
701 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$4070$382697
702 #1 $aSantos,$bAntónio Ribeiro dos,$f1745-1818$4020$31375792
702 #1 $aSantos,$bAntónio Ribeiro dos,$f1745-1818$4390$31375792
711 02 $aElvas.$bBispo de,$c1780-1792 (João Teixeira de Carvalho)$4070$31846635
711 01 $aCoimbra.$bBispo,$c1779-1822 (Francisco Lemos de Faria Pereira Coutinho)$4070$3144479
712 01 $aPortugal.$bRainha,$c1777-1816 (Maria I)$4660$3284866
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 1838
971 ## $cipires$d20220419
997 ## $aBIBEOD
Etiqueta de registo: 00254nbm 2200025 450
001 2107731
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/2107731
100 ## $a20220810f17801800k y0pory01030103ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aHistória da Legislação Portugueza até ao Reinado da Rainha D. Maria I$bManuscrito]
210 #1 $d[1780-1800]
215 ## $a[II], 157, 220, 18 p.$d31 cm
300 ## $aCópia cuidada
304 ## $aMenção de responsabilidade atribuída com base na bibliografia
304 ## $aPascoal José de Melo Freire dos Reis foi professor da Universidade de Coimbra, jurisconsulto,
desembargador e estudioso da História do Direito
307 ## $aTrês sequências de paginação coeva
307 ## $aEncadernação, intervencionada, em estopa, sobre pastas de cartão; rótulo da encadernação
em pele vermelha gravado com ferros a ouro: "Historia / Da / Legislaça / Portugue";
corte salpicado a azul
317 ## $aNota manuscrita na folha de guarda: "Comprado aos herd[eir]os de Judice Biker em dezembro
de 1899"
317 ## $aNota autógrafa do antigo possuidor, na folha de título: "Este livro comprei eu na
venda da bibliotheca do Conde de Lavradio, em junho de 1876. Júlio Firmino Judice
Biker"
321 1# $aSlemian, Andréa - Sob o império das leis : Constituição e unidade nacional na formação
do Brasil (1822-1834). São Paulo: [s.n.], 2006. Tese de doutoramento apresentada à
Universidade de São Paulo
327 1# $a"Indice [...]" (p. [I-II])$a"História da Legislação Portugueza"$a"Direito Publico de Portugal. Parte primeira" (p. 1-83)$a"Direito Publico de Portugal. Parte Segunda" (p. 85-220)$a"Censura do Livro Paschali Jozephi Melii Freirii [...] Historiae Juris Civilis Luzitani
Liber singularis Accedunt [...]". Lisboa 26 de Outubro de 1786. Antonio Pereira de
Figueiredo
518 1# $aHistória da legislação portuguesa até ao reinado da rainha D. Maria I
701 #1 $aFigueiredo,$bAntónio Pereira de,$f1725-1797$4070$337623
701 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$4070$382697
702 #1 $aBiker,$bJúlio Firmino Júdice,$f1814-1899$4390$383485
702 #0 $aLavradio,$c2.º Conde de,$f1797-1870$4390$359608
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 8527$x2
971 ## $cplambin$d20220810
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001 2122616
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100 ## $a20230206f17861815k y0pory01030103ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aHistoriae Juris Civilis Lusitani Liber singularis$eAccedunt De Jure Consultis Lusitanis et Recta Patrii Juris Interpretandi Ratione$fPaschalis Josephi Melii Freirii$bManuscrito]
210 #1 $d[1786-1815]
215 ## $a[65] f.$d30 cm
300 ## $aCópia
304 ## $aTrata-se da censura de António Pereira de Figueiredo, no âmbito da Real Mesa Censória,
à obra "Historiae Juris Civilis Lusitani" de Pascoal José de Melo, e a resposta do
autor
307 ## $aNotas marginais
307 ## $aMarcas da ação de insetos
307 ## $aEncadernação em papel decorado
316 ## $aCota antiga: L-6-52
701 #1 $aFigueiredo,$bAntónio Pereira de,$f1725-1797$4070$337623
701 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$4070$382697
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 3397
971 ## $cplambin$d20230206
997 ## $aBIBEOD
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001 2130565
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100 ## $a20230505f17751825k y0pory01030103ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aMiscelanea$hT. I$bManuscrito]
210 #1 $d[1775-1825]
215 ## $a[VII, 372] f.$d23 cm
300 ## $aCópia
307 ## $aFolhas em branco: [IV-V], [VII], [68], [88], [102], [122], [130], [179-180], [226],
[232], [256], [272]
307 ## $aCorpo do códice solto da encadernação
307 ## $aEncadernação em pastas de cartão revestidas a papel marmoreado; corte salpicado a
vermelho
327 1# $a"Index" (f. [I-III])
540 1# $aFolhetos e panfletos
701 #1 $aPombal,$cMarquês de,$f1699-1782$4070$371369
701 #1 $aGusmão,$bAlexandre de,$f1695-1753$4070$311017
701 #1 $aSousa,$bLuís de Vasconcelos e,$f1742-1809$4070$31854240
701 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$4070$382697
701 #1 $aNoronha,$bFilipa de,$ffl. 17--$4070$31653558
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 10568
971 ## $cplambin$d20230505
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100 ## $a20230712f18011827k y0pory01030103ba
101 0# $alat t
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aInst[itutiones] Juris Civilis Lusitani cum Publici, tum Privati$iLiber II. De Jure Personarum$f[Pascoal José de Melo]$bManuscrito]
210 #1 $d[1801-1827]
215 ## $a[78] f., enc.$d22 cm
300 ## $aCópia uniforme
304 ## $aTexto em latim
304 ## $aMenção de responsabilidade atribuída com base na comparação do texto com a obra impressa
na tipografia da Universidade de Coimbra em 1828
307 ## $aNotas marginais
307 ## $aManchado pela tinta ferrogálica e humidade; aparado
307 ## $aEncadernação, intervencionada, em pastas de cartão revestidas a pele castanha forrada
a papel; corte salpicado
316 ## $aCota antiga: R-6-73
518 1# $aDe jure personarum
518 1# $aInstitutiones juris Civiles
700 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$382697
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 5231
971 ## $cipires$d20230712
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095 ## $aPTBN00768294
100 ## $a20230824d1786----k y0pory0103 ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aPareceres de direito de Pascoal José de Melo e Francisco Xavier da Silva e Moura,
sobre o requerimento de Miguel Franzini, a propósito da comenda estabelecida na Catedral
de Elvas, em que foi nomeado pela Universidade$bManuscrito]
210 #1 $d1786
215 ## $a[8] f.$d31 cm
300 ## $aCópia
307 ## $aEncadernação meia francesa com lombada e cantos em pele e pastas de cartão revestidas
a papel marmoreado
316 ## $aCota antiga: P-6-5
316 ## $aCota antiga: P-3-75
701 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$4070$382697
701 #1 $aMoura,$bFrancisco Xavier da Silva e,$ffl. 1772-1786$4070$31891398
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 4494
971 ## $cplambin$d20230824
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105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aObras$eNotas ao Titulo IV Da Religião e Fé Catholica Do Novo Codigo de Direito Publico de
Portugal Do D[out]or Pascoal Joze de Mello Feitas e Aprezentadas Na Junta da Revizão.$h[Volume] 93$fRibeiro dos Santos$bManuscrito]
210 #1 $d[1765-1818]
215 ## $a251 f.$d24 cm
300 ## $aCópia
306 ## $aDatação estabelecida tendo como referência a vida útil do autor
307 ## $aAnotações marginais
307 ## $aFolhas de dimensões diversas
307 ## $aFolhas em branco: [108a-108b], [192a-192b]
307 ## $aEncadernação meia inglesa com lombada em pele e pastas de cartão revestidas a papel
marmoreado
316 ## $aCota antiga: Q-4-14
316 ## $aCota antiga: Q-4-15
316 ## $aCota antiga: Q-4-16
517 1# $aNotas ao título V da imunidade das pessoas do Novo Código de Direito Público de Portugal
do Doutor Pascoal José de Melo feitas e apresentadas na Junta da Revisão
517 1# $aNotas ao título VI do asilo do Novo Código de Direito Público de Portugal do Doutor
Pascoal José de Melo feitas e apresentadas na Junta da Revisão
518 1# $aNotas ao título IV da religião e fé católica do Novo Código de Direito Público de
Portugal do Doutor Pascoal José de Melo feitas e apresentadas na Junta da Revisão
700 #1 $aSantos,$bAntónio Ribeiro dos,$f1745-1818$31375792
702 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$4100$382697
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mMICROF$sF.R. 197
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 4675
971 ## $cplambin$d20231019
Etiqueta de registo: 00254nbm 2200025 450
001 2146723
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/2146723
100 ## $a20231019f17651818k y0pory01030103ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aObras$e[Notas] Ao Titulo III Dos Juizos e Penas [do Novo Código de Direito Público de Portugal
do Doutor Pascoal José de Melo escritas e apresentadas na Junta da Revisão].$h[Volume] 92$fRibeiro dos Santos$bManuscrito]
210 #1 $d[1765-1818]
215 ## $a330 f.$d24 cm
300 ## $aCópia
306 ## $aDatação estabelecida tendo como referência a vida útil do autor
307 ## $aFolhas em branco: [128a-128b]
307 ## $aEncadernação meia inglesa com lombada em pele e pastas de cartão revestidas a papel
marmoreado
316 ## $aCota antiga: Q-4-12
316 ## $aCota antiga: Q-4-13
700 #1 $aSantos,$bAntónio Ribeiro dos,$f1745-1818$31375792
702 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$4100$382697
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mMICROF$sF.R. 181
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 4674
971 ## $cplambin$d20231019
Etiqueta de registo: 00254nbm 2200025 450
001 2146712
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/2146712
100 ## $a20231019f17651818k y0pory01030103ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aObras$eNotas ao Titulo II das Leys e do Costume Do Novo Codigo de Direito Publico de Portugal
Do D[out]or Pascoal Joze de Mello Escritas e Aprezentadas Na Junta da Revizão.$h[Volume] 91$fRibeiro dos Santos$bManuscrito]
210 #1 $d[1765-1818]
215 ## $a192 f.$d24 cm
300 ## $aCópia
306 ## $aDatação estabelecida tendo como referência a vida útil do autor
307 ## $aAnotações marginais
307 ## $aFolhas de dimensões diversas
307 ## $aFolha [94a] em branco
307 ## $aEncadernação meia inglesa com lombada em pele e pastas de cartão revestidas a papel
marmoreado
316 ## $aCota antiga: Q-4-10
316 ## $aCota antiga: Q-4-11
518 1# $aNotas ao título II das Leis e do Costume do Novo Código de Direito Público de Portugal
do Doutor Pascoal José de Melo escritas e apresentadas na Junta da Revisão
700 #1 $aSantos,$bAntónio Ribeiro dos,$f1745-1818$31375792
702 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$4100$382697
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mMICROF$sF.R. 180
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 4673
971 ## $cplambin$d20231019
Etiqueta de registo: 00254nbm 2200025 450
001 2146700
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/2146700
100 ## $a20231019d1789 k y0pory01030103ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aObras$eNotas ao Plano do Novo Codigo de Direito Publico de Portugal Do D[out]or Paschoal
Jozé de Mello Feitas e Aprezentadas Na Junta da Censura e Revizão.$h[Volume] 90$fRibeiro dos Santos$bManuscrito]
210 #1 $d1789
215 ## $a223 f.$d24 cm
300 ## $aAutógrafo e cópia com anotações e acrescentos de António Ribeiro dos Santos
307 ## $aAnotações marginais
307 ## $aTexto com correções, rasuras e entrelinhados
307 ## $aFolhas de dimensões diversas
307 ## $aFolhas em branco: [82a], [129a], [130a], [137a-137b], [138a], [168a], [186a], [198a],
[201a], [207a-207b], [210a], [217a]
307 ## $aEncadernação meia inglesa com lombada em pele e pastas de cartão revestidas a papel
marmoreado
316 ## $aCota antiga: Q-4-2
316 ## $aCota antiga: Q-4-3
316 ## $aCota antiga: Q-4-4
316 ## $aCota antiga: Q-4-5
517 1# $aNotas à resposta que deu o doutor Pascoal José de Melo à primeira censura que havia
feito do plano do seu Novo Código do Direito Público de Portugal
517 1# $aSumário das reflexões que fez sobre o plano do Novo Código do Direito Público de Portugal
517 1# $aNotas sobre a apologia que se fez em resposta à censura do Título I do Novo Código
700 #1 $aSantos,$bAntónio Ribeiro dos,$f1745-1818$31375792
702 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$4100$382697
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mMICROF$sF.R. 179
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 4672
971 ## $cplambin$d20231019
Etiqueta de registo: 00254nbm 2200025 450
001 2148068
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/2148068
100 ## $a20231103d1789 k y0pory01030103ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aObras$eCensura sobre o Titulo dos Direitos Reaes Do Novo Codigo Do Direito Publico de Portugal.$h[Volume] 147$fRibeiro dos Santos$bManuscrito]
210 #1 $d1789
215 ## $a154 f.$d36 cm
300 ## $aAutógrafo e cópia com anotações e acrescentos de António Ribeiro dos Santos
307 ## $aAnotações marginais
307 ## $aTexto com correções, rasuras e entrelinhados
307 ## $aFolhas em branco: [25a-25b], [89a], [132a-132c], [150a]
307 ## $aEncadernação meia inglesa com lombada em pele e pastas de cartão revestidas a papel
marmoreado
316 ## $aCota antiga: Q-4-1
316 ## $aCota antiga: Q-4-6
316 ## $aCota antiga: Q-4-7
316 ## $aCota antiga: Q-4-8
316 ## $aCota antiga: Q-4-9
316 ## $aCota antiga: Q-4-20
517 1# $aContinuação do exame e censura do plano do novo Código
517 1# $aApontamentos e remissões das concórdias para servirem aos trabalhos do novo Código
517 1# $aNotas aos títulos do novo Código de Direito Público de Portugal composto pelo doutor
Pascoal José de Melo
518 1# $aCensura sobre o título dos direitos reais do novo código do direito público de Portugal
700 #1 $aSantos,$bAntónio Ribeiro dos,$f1745-1818$31375792
702 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$4100$382697
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mMICROF$sF.R. 184
966 ## $lBN$mRESMAN$sCOD. 4729
971 ## $cplambin$d20231103
Etiqueta de registo: 00254nbm 2200025 450
001 2160658
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/2160658
100 ## $a20240311d1816 m y0pory01030103ba
101 0# $aporlat
102 ## $aPTAO
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $a [ Memória de Joaquim Inácio de Freitas sobre as obras de Pascoal José de Melo Freire
e de Francisco Freire de Melo]$bManuscrito]
210 #9 $aCoimbra,$d25 de Maio de 1816
215 ## $a[6] f.$d23 cm
300 ## $aOriginal
307 ## $aCaderno cosido
700 #1 $aFreitas,$bJoaquim Inácio de,$f?-1831$3128783
702 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$4100$382697
702 #1 $aMelo,$bFrancisco Freire de,$ffl. 1760-1764$4100$382700
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sMSS. 98, n. 139, doc. 17
971 ## $cpmesqui$d20240311
997 ## $aBIBEOD
Etiqueta de registo: 00254nbm 2200025 450
001 2166510
003 http://id.bnportugal.gov.pt/bib/catbnp/2166510
100 ## $a20240509f17501850m y0pory01030103ba
101 0# $apor
102 ## $aPT
105 ## $ay z 000yy
106 ## $ah
200 1# $aRepresentação feita a S[ua] Mag[estad]e por Paschoal J[os]e de Mello Fr[eir]e Dez[embargad]or
da Relação do Porto Lente de Dir[ei]to Patrio, Deputado da Junta do novo Codigo a
favor de D[om] Martinho Mascarenhas$bManuscrito]
210 #9 $d[17---18--]
215 ## $a[24] f.$d21 cm
300 ## $aCópia (?)
304 ## $aTítulo de apresentação do texto
307 ## $aCaderno cosido, encapado
518 1# $aRepresentação feita a Sua Magestade por Pascoal José de Melo Freire, Desembargador
da Relação do Porto, Lente de Direito Pátrio, Deputado da Junta do novo Código, a
favor de Dom Martinho Mascarenhas
700 #1 $aMelo,$bPascoal José de,$f1738-1798$382697
801 #0 $aPT$bBN$gRPC
966 ## $lBN$mRESMAN$sMSS. 163, n. 444 $x2
971 ## $cpmesqui$d20240509
997 ## $aBIBEOD
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